TSE mantém Flávia Pascoal no cargo e confirma mandato até o fim da gestão
A ação havia sido apresentada em fevereiro, questionando a validade do mandato e pedindo o afastamento imediato da prefeita. O relator do processo, ministro Kassio Nunes Marques, solicitou vista para um exame mais aprofundado antes do julgamento definitivo, que agora foi concluído em favor da chefe do Executivo.
Audiência pública da TMRS é cancelada; Prefeitura promete novo projeto com ajustes
No texto, a Prefeitura reconhece a necessidade de aprimorar o projeto, com o objetivo de construir um modelo de cobrança mais justo, transparente e compatível com a realidade socioeconômica dos munícipes. A expectativa é que a nova versão do projeto de lei seja protocolada nas próximas semanas, quando deverão ser agendadas novas audiências públicas para apresentação e debate da proposta atualizada.
Presidente da Câmara anuncia mudanças na forma de cobrança da taxa do lixo em Caraguatatuba
O novo formato da cobrança deverá ser feito junto ao IPTU, com subsídio parcial da Prefeitura, o que reduzirá o impacto financeiro para os contribuintes. A mudança atende a pedidos da população e dos vereadores, que participaram ativamente das audiências públicas realizadas para discutir o projeto.
Vereadoras do Litoral Norte debatem políticas para mulheres na Câmara de Caraguatatuba
O principal tema em debate foi a proposta de criação de uma secretaria específica para políticas públicas para mulheres. A ideia é ampliar os espaços de representatividade feminina e garantir maior efetividade na elaboração e execução de ações que atendam às demandas deste público.
São Sebastião institui Centro de Governo e inaugura novo modelo de gestão pública
Segundo a Prefeitura, essa é uma medida inédita entre os municípios do Litoral Norte e posiciona São Sebastião como referência regional em governança moderna e eficiente. A nova estrutura funcionará como um núcleo estratégico, responsável por coordenar políticas, acompanhar investimentos e garantir o retorno social de cada ação implementada.
Câmara de Caraguatatuba e Ministério Público discutem soluções para problemas do município
O presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, Antonio Carlos Junior, recebeu em seu gabinete, na tarde da última segunda-feira (22), o promotor de Justiça Valério Moreira de Santana para uma reunião com os vereadores. O encontro teve como pauta assuntos relevantes para o município, entre eles questões relacionadas à Sabesp, regularização fundiária, adegas e a atuação da concessionária EDP.
Projeto da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos será discutido em audiências públicas na Câmara Municipal
O texto integral do projeto já pode ser consultado no site oficial da Câmara Municipal, onde também é possível encaminhar perguntas e sugestões que serão respondidas durante as audiências. As audiências serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara, no canal do YouTube, pelo site www.camaracaragua.sp.gov.br e pela página oficial da Câmara no Facebook.
São Sebastião discute impacto da queda nos royalties em reunião com a ANP
O prefeito de São Sebastião, Reinaldinho Moreira, esteve nesta quarta-feira (17/9) no Rio de Janeiro em encontro com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A pauta principal foi a queda nos repasses de royalties do petróleo ao município e os caminhos para enfrentar esse cenário.
Região Oeste de Ubatuba recebe audiência pública sobre novo Hospital Municipal
Os dois primeiros encontros já foram realizados: um no Sertão da Quina, na Escola Nativa Fernandes, e outro na região norte, na Escola José Belarmino Sobrinho, no Puruba. A última audiência está programada para o dia 25 de setembro, quinta-feira, às 19h, na Câmara Municipal.
Ubatuba realiza audiência pública de prestação de contas da Saúde no dia 29
Durante a audiência, serão apresentados dados que permitem o monitoramento das políticas públicas de Saúde, incluindo a aplicação dos recursos em cada área técnica, os resultados das auditorias realizadas nos serviços conveniados e a execução da programação anual do setor.
