Região Oeste de Ubatuba recebe audiência pública sobre novo Hospital Municipal

Os dois primeiros encontros já foram realizados: um no Sertão da Quina, na Escola Nativa Fernandes, e outro na região norte, na Escola José Belarmino Sobrinho, no Puruba. A última audiência está programada para o dia 25 de setembro, quinta-feira, às 19h, na Câmara Municipal.

Ubatuba realiza audiência pública de prestação de contas da Saúde no dia 29

Durante a audiência, serão apresentados dados que permitem o monitoramento das políticas públicas de Saúde, incluindo a aplicação dos recursos em cada área técnica, os resultados das auditorias realizadas nos serviços conveniados e a execução da programação anual do setor.

Câmara de Caraguatatuba realiza 1ª audiência pública da LDO 2026 e do PPA 2026–2029 nesta quarta (10), às 18h

A Câmara Municipal de Caraguatatuba promove nesta quarta-feira, 10 de setembro, às 18h, a primeira audiência pública para discutir dois projetos do Executivo: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029.

Audiências públicas descentralizadas do Orçamento 2026 começam no Travessão

Caraguatatuba inicia nesta quinta-feira (11/9) o ciclo de audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. O primeiro encontro será às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no bairro Travessão, com a apresentação da proposta orçamentária, explicações técnicas e espaço aberto para que a população participe com sugestões.

Pelo terceiro ano seguido, Toninho Colucci conquista Prêmio Franco Montoro

O prêmio é concedido pela Associação Paulista de Municípios (APM) às cidades que apresentam os melhores resultados nos índices Fiscal, de Gestão e Social, a partir do Índice de Desempenho Municipal (IDM).

Câmara de Caraguatatuba promove audiências públicas da LDO 2026 e do PPA 2026-2029

Os projetos estão disponíveis no site oficial da Câmara (www.camaracaragua.sp.gov.br). As audiências também serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara no YouTube, pelo próprio site e pela página oficial no Facebook.

Prefeitos do Litoral Norte reforçam pedido pela duplicação da Rodovia Rio-Santos

De acordo com o secretário Raphael Benini, o projeto de duplicação já está em andamento. Ele informou que ajustes técnicos e sugestões apresentadas pelo Governo do Estado e pela sociedade civil devem ser incorporados e apresentados até o fim do segundo semestre.

Vereadoras do Litoral Norte se reúnem com Colucci para fortalecer rede de proteção às mulheres

Entre os temas debatidos, ganhou destaque a articulação para viabilizar a instalação da Casa da Mulher Brasileira na região. O equipamento, presente em algumas capitais e cidades-polo do país, oferece atendimento humanizado e integrado a mulheres vítimas de violência, reunindo em um único espaço serviços como acolhimento, apoio jurídico, assistência psicossocial, delegacia especializada e encaminhamento para abrigos seguros.

Câmara realiza extraordinária para votar novo projeto sobre proibição de fogos com estampido

A medida foi apresentada após o veto do Executivo ao texto original. A principal mudança foi a retirada do termo “comercialização” do artigo, ponto que motivou o veto, já que não seria possível suprimir apenas uma palavra sem rejeitar a lei como um todo.

Audiências públicas da LOA 2026 acontecem em Ilhabela nos dias 28, 29 e 30 de agosto

A LOA é o instrumento que estabelece as receitas e despesas previstas para o exercício seguinte, seguindo as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da legislação vigente. Durante as audiências, os moradores poderão apresentar sugestões e acompanhar de perto o processo de construção do orçamento municipal.