Nova proposta da taxa de resíduos volta à pauta em audiência pública

A Câmara Municipal de Caraguatatuba promove, na próxima segunda-feira (24/11), às 18h, a terceira audiência pública destinada a analisar a mensagem substitutiva ao Projeto de Lei nº 74/2025, que cria a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU). A participação é aberta a todos os moradores.

O texto atualizado, enviado recentemente pelo Poder Executivo, substitui a Mensagem nº 39/2025 e reúne contribuições apresentadas por vereadores e cidadãos durante as duas primeiras audiências, realizadas em setembro. A nova versão revisita pontos como base de cálculo e alíquota, na tentativa de aprimorar o formato de financiamento dos serviços de limpeza urbana.

Segundo a justificativa encaminhada ao Legislativo, o modelo da TMRSU passou por ajustes para representar com mais precisão o custo integral dos serviços que são prestados ou disponibilizados à população, contemplando etapas como coleta, transbordo, transporte, triagem, tratamento — incluindo compostagem — e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos domiciliares.

Servidores da Prefeitura vão acompanhar a audiência, apresentando os detalhes da proposta e esclarecendo dúvidas dos vereadores e do público. Moradores poderão participar ativamente, enviando perguntas e sugestões.

O projeto completo está disponível para consulta no site da Câmara: https://www.camaracaragua.sp.gov.br/audiencia-08-25.

A Casa reafirma que esta terceira audiência é um espaço essencial para ampliar o debate, garantir transparência e permitir que a população conheça a fundo a nova proposta antes da análise final pelo Plenário.

Quem não puder comparecer presencialmente poderá acompanhar a transmissão ao vivo pelo site da Câmara, pela TV Câmara no YouTube ou pelo Facebook oficial do Legislativo.