Por unanimidade, vereadores rejeitam contas de 2022 do ex-prefeito Felipe Augusto
A Câmara Municipal de São Sebastião rejeitou, na noite desta terça-feira (16), as contas do ex-prefeito Felipe Augusto relativas ao exercício financeiro de 2022. A decisão foi unânime entre os 12 vereadores presentes e seguiu o parecer prévio desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Taxa do lixo é revogada em Caraguatatuba após aprovação unânime da Câmara
Com a aprovação do novo texto, fica revogada integralmente a Lei Municipal nº 2.815, sancionada em dezembro de 2025, que instituiu a cobrança no município. O substitutivo acabou substituindo o projeto inicialmente pautado para discussão, que previa apenas a isenção da taxa, ampliando a medida para extinguir completamente a legislação que criou a cobrança.
Ubatuba aparece em relatório da PF sobre supostas fraudes em contratos públicos
O relatório aponta que servidores de diferentes áreas da administração pública teriam desempenhado papel relevante no funcionamento do suposto esquema. Entre os setores mencionados estão compras, licitações, alimentação escolar, educação, ouvidoria, governo e obras. Há referências a agentes públicos de cidades do Litoral Norte, Serra da Mantiqueira e litoral sul fluminense.
Alckmin participa de entrega de veículos para a saúde e lançamento de carreta da mulher em Caraguatatuba nesta sexta
Ao todo, serão disponibilizados 22 veículos para fortalecer os serviços de saúde, incluindo unidades do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e Unidades Odontológicas Móveis (UOMs). A expectativa é de que a iniciativa beneficie aproximadamente 1,4 milhão de moradores da região, ampliando o acesso aos serviços de urgência, atenção básica e atendimentos especializados.
“Postura medíocre”, diz Colucci sobre projeto aprovado em Ubatuba que atinge moradores de Ilhabela
O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, criticou duramente a aprovação do projeto de lei pela Câmara Municipal de Ubatuba que retira dos veículos emplacados em Ilhabela a isenção automática da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) naquele município. Em declaração pública, Colucci classificou a iniciativa como uma medida de caráter retaliatório e afirmou que a condução política do tema foi “medíocre”, em referência direta ao autor da proposta, o vereador Gady Gonzalez.
Mateus Silva busca apoio de Alckmin para garantir continuidade da UTGCA e evitar impactos econômicos em Caraguatatuba
O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, se reuniu nesta quarta-feira (21), em Brasília, com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para discutir uma pauta considerada estratégica para o futuro econômico do município e para o setor energético nacional: a situação da Unidade de Tratamento de Gás Natural de Caraguatatuba (UTGCA).
Ex-prefeito é notificado por edital em processo que analisa contas de 2022 em São Sebastião
Com a publicação do edital, fica assegurado ao ex-prefeito o direito ao contraditório e à ampla defesa, incluindo a possibilidade de apresentação de defesa por escrito, anexação de documentos e acompanhamento de todas as etapas processuais até o julgamento final pelo plenário da Câmara.
Contas da Prefeitura de 2022 entram em análise na Câmara com parecer desfavorável
A Câmara Municipal de São Sebastião informou que já está disponível o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) referente às contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2022. O documento foi oficialmente protocolado e apresentado ao Legislativo durante a 10ª Sessão Ordinária de 2026, realizada na última terça-feira (7), no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos.
Saúde da mulher e segurança pública marcam primeira reunião da Frepaf em 2026
A Frente Parlamentar Feminina do Litoral Norte (Frepaf) deu início às atividades de 2026 com a realização da primeira reunião do ano, na manhã desta sexta-feira (06/02), na Câmara Municipal de Caraguatatuba. O encontro marcou a retomada da agenda conjunta das vereadoras da região, com deliberações voltadas às políticas públicas para as mulheres e ao desenvolvimento regional.
Prefeito de Ilhabela destaca resultados da gestão e admite possibilidade de disputar vaga federal
Durante a primeira sessão ordinária do ano da Câmara Municipal de Ilhabela, realizada na última terça-feira (3), o prefeito Toninho Colucci apresentou aos vereadores o relatório técnico de prestação de contas da administração municipal referente ao ano de 2025. Na exposição, o chefe do Executivo afirmou que Saúde e Educação seguem como eixos centrais da estratégia de governo.
