Refis de Caraguatatuba com anistia de até 100% de juros e multas nos débitos municipais começa na próxima segunda-feira
A adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – LC 136/2025) do governo municipal de Caraguatatuba inicia nesta segunda-feira (5/5) e termina no dia 4 de junho, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou pelo Portal do Cidadão (Protocolo Eletrônico), no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/.
Município trata de habitação, royalties e infraestrutura em agenda institucional em Brasília
Nesta terça-feira (29), representantes de Caraguatatuba participaram da Assembleia Geral da ABRAMT (Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural), em Brasília.
Caraguatatuba oferece 146 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 146 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (28/4), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h.
Mais de 5 mil pessoas prestigiam a 15ª edição da Paixão de Cristo no Mirante do Camaroeiro
Cerca de cinco mil pessoas acompanharam, na última sexta-feira (18), a 15ª edição da encenação da Paixão de Cristo, realizada pela primeira vez no Complexo Turístico do Camaroeiro (Mirante), em Caraguatatuba. A mudança de local foi a grande novidade deste ano e proporcionou uma nova experiência ao público, aproveitando a grandiosidade do espetáculo e a paisagem da orla como cenário natural.
REFIS com até 100% de desconto em juros e multas começa no dia 5 de maio em Caraguá
Os contribuintes de Caraguatatuba poderão quitar seus créditos tributários e não tributários com a Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o dia 31 de dezembro de 2024, à vista ou em até 24 parcelas mensais, com descontos que variam de 40% a 100% no valor de juros e multas a partir do dia 5 de maio.
Governo apresenta nova estrutura administrativa para gestão municipal em Caraguatatuba
Foi encaminhado à Câmara de Vereadores, em regime de urgência especial, na última terça-feira (15) o Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo que dispõe sobre a nova estrutura administrativa da administração direta.
Prefeitura de Caraguatatuba apresenta nova estrutura administrativa para gestão municipal
A proposta atende a uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e promove uma reorganização baseada nos princípios constitucionais da legalidade, eficiência, moralidade e responsabilidade fiscal.
Caraguatatuba completa 168 anos de Emancipação e divulga Programação de Aniversário
Caraguatatuba faz aniversário e o governo municipal preparou uma programação especial para comemorar os 168 anos de emancipação político-administrativa.
ENTREVISTA EXCLUSIVA: Mateus Silva fala sobre os desafios e prioridades à frente da Prefeitura de Caraguatatuba
Em meio a críticas, cobranças e expectativas, o prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, fala em entrevista exclusiva ao Notícias do Litoral Norte sobre o início de sua gestão. Eleito com a missão de reorganizar a cidade e recuperar serviços públicos essenciais, Mateus afirma ter herdado a Prefeitura com muitos problemas.
Prefeitura retoma Programa de Regularização Fundiária em núcleos consolidados de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, retomou os trabalhos do Programa de Regularização Fundiária no município. Nesta etapa, as equipes estão visitando os moradores do Núcleo Recanto da Luz, localizado no loteamento Recanto do Sol, no bairro Golfinhos, com cerca de 35 ocupações, e do Núcleo Jardim Samambaia, no bairro Tinga, onde há aproximadamente 29 ocupações.
