Audiências públicas descentralizadas do Orçamento 2026 começam no Travessão

Caraguatatuba inicia nesta quinta-feira (11/9) o ciclo de audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. O primeiro encontro será às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no bairro Travessão, com a apresentação da proposta orçamentária, explicações técnicas e espaço aberto para que a população participe com sugestões.

A segunda audiência será realizada na sexta-feira (12/9), também às 19h, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá. O último debate presencial está marcado para o dia 18/9, na Emef Profª Antônia Antunes Arouca, no Massaguaçu. Paralelamente, a Câmara Municipal promove nos dias 10 e 15 de setembro suas audiências públicas referentes ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Além dos encontros presenciais, os moradores podem participar da audiência eletrônica da LOA, disponível de 11 a 18 de setembro no site da Prefeitura (www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc). A plataforma permite o envio de sugestões por formulário online, com resposta encaminhada diretamente ao e-mail do participante.

As audiências atendem ao que prevê a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Contabilidade Pública e a Lei Orgânica Municipal, reforçando a importância da transparência e da participação social na aplicação dos recursos públicos.

Calendário das audiências públicas da LOA 2026

11 de setembro (quinta-feira), às 19h – Emei/Emef Alaor Xavier Junqueira – Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão

12 de setembro (sexta-feira), às 19h – Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá

18 de setembro (quinta-feira), às 19h – Emef Profª Antônia Antunes Arouca – Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu

Audiência eletrônica – de 11 a 18 de setembro, no site www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc