Valorização dos servidores marca nova fase da Câmara de Caraguatatuba com reestruturação histórica

A valorização dos servidores efetivos foi o pilar central da reestruturação administrativa e de assessoramento parlamentar aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Caraguatatuba. Após décadas de espera, a Casa vive um novo momento institucional, com uma estrutura mais moderna, técnica e eficiente, fruto de um processo construído com diálogo, participação e respeito ao funcionalismo.

O Projeto de Resolução nº 06/2025, de autoria da Mesa Diretora, promove mudanças profundas na organização interna da Câmara. A proposta contou com a contribuição direta dos servidores de carreira, que participaram ativamente da elaboração do texto final, assegurando soluções realistas e alinhadas ao dia a dia da instituição.

Nesta quarta-feira, o presidente do Legislativo, Antonio Carlos Junior, prestou homenagem aos servidores Carlos Alberto Paulino Ferreira, Marcelo Germano e Rosemeire Maria de Jesus (Rose), destacando o papel fundamental dos profissionais que ajudaram a construir a proposta desde os primeiros dias da gestão.

“Esse projeto representa um marco para a nossa Câmara. Quero agradecer e parabenizar os servidores de carreira pelo empenho, competência e comprometimento com essa construção coletiva. Foi ouvindo quem conhece de perto o funcionamento da Casa que conseguimos entregar uma estrutura mais justa e técnica para servir melhor à população”, afirmou o presidente.

Uma das principais colaboradoras na elaboração do projeto, a servidora Rose também destacou o reconhecimento recebido: “Nós, que carregamos a história desta instituição, estamos gratos por esse grande passo, que certamente contribuirá para o bem-estar da Câmara e do serviço público. Reafirmamos nosso compromisso de apoiar essa nova fase.”

Entre os avanços previstos, estão a criação e redefinição de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas, além da reformulação de setores estratégicos como Procuradoria, Controladoria, Ouvidoria, Escola do Legislativo e Diretoria Geral. A nova norma estabelece ainda um percentual mínimo de cargos comissionados destinados exclusivamente a servidores de carreira — medida que fortalece o compromisso com a valorização interna.

O assessor jurídico legislativo Dr. Carlos Alberto Ferreira, integrante do grupo técnico responsável pelo projeto, destacou a transparência e o cuidado com o serviço público durante todo o processo. “Foi uma construção baseada na escuta ativa e no respeito às boas práticas da administração pública. A valorização dos servidores e o fortalecimento institucional caminham juntos neste novo momento”, declarou.

A proposta foi debatida em duas audiências públicas antes da aprovação, demonstrando o compromisso da Câmara com a transparência e a participação popular. Com a nova estrutura já em vigor, a expectativa é de que o Legislativo funcione de forma mais integrada, técnica e preparada para oferecer um serviço de excelência à população de Caraguatatuba.