Ubatuba pede retirada de postagens sobre suposta bactéria sem comprovação científica

A Prefeitura de Ubatuba protocolou, na última semana, notificações extrajudiciais direcionadas ao Google Brasil e à Meta Platforms (responsável pelo Facebook e Instagram), exigindo a remoção imediata de conteúdos classificados como inverídicos, sensacionalistas e prejudiciais à imagem turística da cidade.

As notificações foram encaminhadas pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos após a ampla circulação de postagens nas redes sociais que relacionavam a presença de uma suposta “bactéria necrosante” às praias do município, especialmente na região do Perequê-Mirim. Os conteúdos foram impulsionados por perfis anônimos e influenciadores digitais, com alegações de surto infeccioso e até mesmo atribuição da morte de um homem a uma contaminação em águas marinhas.

De acordo com a Prefeitura, não há qualquer laudo laboratorial, registro oficial ou evidência científica que comprove a existência da bactéria no município. A Vigilância Epidemiológica estadual também não identificou nenhum surto semelhante em Ubatuba ou em outras cidades do litoral paulista.

Durante audiência pública de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2025, a Secretaria Municipal de Saúde esclareceu que o caso mencionado nas postagens foi devidamente investigado e que não foi constatada qualquer relação entre o óbito e o contato com água do mar. Além disso, a cidade mantém protocolos rigorosos de vigilância sanitária, e não há registros de casos semelhantes nas unidades de saúde do município.

Prejuízos ao turismo e à economia local

A propagação do boato causou impactos econômicos imediatos. A Prefeitura registrou aumento no número de cancelamentos em hotéis e pousadas, queda no movimento do comércio e prejuízos a trabalhadores informais e microempreendedores ligados ao setor turístico. As perdas foram confirmadas por entidades como a Secretaria de Turismo e o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Ubatuba.

“Diante da propagação irresponsável de conteúdos infundados, o Município de Ubatuba foi obrigado a tomar medidas firmes para defender sua imagem e sua economia. Não estamos falando apenas de boatos: tratam-se de informações falsas, sem base científica, que geraram medo na população, cancelamentos no turismo e prejuízos concretos para trabalhadores e empresários locais", afirmou o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Álvaro Marton Barbosa Junior.

Ele destacou ainda que “a liberdade de expressão é um direito constitucional, mas não pode ser usada como escudo para a disseminação de desinformação com potencial lesivo à coletividade. Ao notificar formalmente as plataformas digitais, buscamos uma resposta célere e proporcional, garantindo o equilíbrio entre o direito à informação e a responsabilidade sobre o que se publica. Ubatuba merece respeito”.

Solicitações e providências legais

As notificações encaminhadas às plataformas solicitam a retirada dos conteúdos no prazo máximo de 48 horas, a publicação de um comunicado oficial de retratação e a preservação dos dados dos responsáveis pelas postagens, para eventual responsabilização cível e criminal.

Caso não haja resposta dentro do prazo estipulado, a Prefeitura informou que ingressará com ação judicial, solicitando tutela de urgência e possível indenização por danos morais coletivos.