Ubatuba assina convênio com a Caixa para construção do Residencial Esperança I

A prefeita de Ubatuba, Flavia Pascoal, assinou na manhã desta quarta-feira (16), em São José dos Campos, o convênio com a Caixa Econômica Federal que vai viabilizar a construção do conjunto habitacional Residencial Esperança I. O projeto é destinado a 150 famílias removidas da área de risco no Morro do Fórum, desocupada em novembro de 2023 por determinação judicial.

Acompanhada do secretário de Habitação, Claudinei Salgado, da presidente do Fundo Social de Solidariedade, Tatiana Mansur, e de representantes da comunidade, a prefeita celebrou o início de uma nova etapa. “É uma virada de página de uma história triste que agora se transforma na realização do sonho da moradia”, declarou Flavia Pascoal.

O empreendimento será construído na região da Estufa II e integra o programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com autorização pela Portaria MCID nº 549/2025 do Ministério das Cidades. O investimento previsto é de R$ 23,1 milhões, com financiamento da Caixa. Este é o primeiro contrato assinado no Vale do Paraíba dentro desta modalidade do programa federal.

Cada unidade do Residencial Esperança I contará com 51 m², distribuídos em sala de TV, sala de jantar, cozinha, dois dormitórios, banheiro e varanda. O projeto também prevê área de lazer com piscina, brinquedoteca, biblioteca, academia, sala de convivência com churrasqueira e quadra esportiva. As obras estão previstas para começar em 2025, com prazo de conclusão de dois anos.

A representante da comunidade do Morro do Fórum, Ana Célia Moraes, também comemorou: “Com luta e com garra, a casa sai na marra. Hoje garantimos esse direito à moradia, previsto na Constituição. Somos mais que vencedores”.

Desde a remoção das famílias, a Prefeitura vem prestando apoio com o pagamento de auxílio-moradia e desenvolvendo o projeto habitacional em diálogo com os moradores. Em dezembro de 2024, a proposta foi apresentada à Comissão de Acompanhamento de Obras.

O secretário de Habitação, Claudinei Salgado, ressaltou o esforço conjunto para viabilizar o projeto. “O deputado Luiz Claudio Macolino nos ajudou muito em Brasília. Também agradecemos a equipe da Caixa, que vibrou com cada avanço. Essa conquista é de todos”, afirmou.

Já a presidente do Fundo Social, Tatiana Mansur, destacou o caráter participativo da iniciativa: “O Residencial Esperança I reflete o compromisso da Prefeitura em garantir dignidade e moradia adequada às famílias afetadas”.

O projeto segue em análise pelo Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais). O próximo passo será a contratação da empresa responsável pela execução das obras.