Tradição da Copa ganha regras em São Sebastião para garantir segurança

A Prefeitura de São Sebastião publicou o Decreto nº 10.073/2026, que autoriza, em caráter excepcional e temporário, a realização de pinturas decorativas em vias públicas durante a Copa do Mundo FIFA 2026. A medida busca preservar uma das tradições culturais mais marcantes do país durante o torneio, sem comprometer a segurança viária, a acessibilidade e a conservação dos espaços públicos.

De acordo com o decreto, moradores interessados em decorar ruas com pinturas temáticas deverão solicitar autorização prévia junto à Secretaria de Segurança Urbana (Segur), por meio do Departamento de Trânsito. O pedido deve ser protocolado com, no mínimo, três dias úteis de antecedência e conter informações como identificação do responsável, local da intervenção, data prevista para execução e um croqui ou imagem da arte a ser realizada.

A autorização será concedida apenas para ruas locais, de baixo fluxo e predominantemente residenciais, desde que a pintura não prejudique a circulação de veículos e pedestres, a sinalização de trânsito ou o acesso a serviços essenciais.

O decreto proíbe intervenções em avenidas, vias de grande circulação, cruzamentos, rotatórias, faixas de pedestres, ciclovias, pontos de ônibus e sobre qualquer sinalização oficial de trânsito.

Além disso, as pinturas deverão ter caráter exclusivamente cultural e comemorativo, sendo vedados conteúdos publicitários, eleitorais, partidários ou de promoção pessoal. Também será obrigatório o uso de tintas removíveis e materiais que não causem danos ao pavimento ou ao meio ambiente.

Segundo a Prefeitura, a iniciativa busca manter viva uma das manifestações populares mais tradicionais ligadas à Copa do Mundo, garantindo que as decorações ocorram de forma organizada, segura e em conformidade com as normas de trânsito e uso do espaço público. Mais informações podem ser consultadas no decreto oficial disponibilizado pelo município.