TPA garante mais de R$ 119 milhões para ações ambientais em Ubatuba

A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) arrecadou R$ 119.313.094,23 em Ubatuba entre fevereiro de 2023, quando começou a ser cobrada, e maio de 2025. O valor, divulgado no Portal da Transparência, tem como principal destino o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA), sendo que 30% é desvinculado conforme determina a lei.

A utilização dos recursos é feita de forma planejada e discutida junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), que avalia as prioridades de acordo com planos municipais e necessidades emergenciais.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Guilherme Arantes, o modelo adotado garante eficiência e transparência. “A TPA foi criada para fortalecer as políticas ambientais e todos os investimentos passam por análise técnica e participativa, para que cada ação tenha impacto real na cidade”, explicou.

Entre as iniciativas custeadas em 2025 estão o Consórcio Ubatuba Mais Limpa, que concentra serviços de coleta de lixo, varrição, ecopontos, drenagem e limpeza de rios; a renovação de convênios com a Polícia Ambiental e a Polícia Militar para intensificar a fiscalização contra perturbação de sossego; o trabalho de reciclagem feito pela cooperativa Coco & Cia; a execução de serviços de poda e manutenção urbana pela empresa Eco Rotas Construções e Consultoria Ltda.; além da locação de banheiros públicos e a reserva de R$ 10 milhões para atender situações de emergência, como os fortes ventos registrados em julho deste ano.

O Plano Plurianual (PPA) 2026/2029 também prevê avanços financiados pela TPA, como projetos de macrodrenagem, recuperação de áreas degradadas (PRAD’s) e ações de educação ambiental tanto para moradores quanto para turistas.

Um dos temas que mais gera expectativa entre a população é a instalação dos banheiros públicos. No Perequê-Açu, os equipamentos já foram colocados, mas ainda não funcionam. Segundo o secretário, a prefeitura finaliza ajustes técnicos antes da liberação. “É necessário concluir essa etapa para garantir que as estruturas ofereçam qualidade e segurança”, destacou. As próximas praias a receber as unidades serão Tenório e Toninhas.

Para Arantes, a arrecadação da TPA tem sido essencial para equilibrar turismo, preservação e qualidade de vida. “Nosso compromisso é assegurar transparência e aplicar cada recurso em melhorias que tragam retorno direto à cidade e à população”, concluiu.

A movimentação da taxa pode ser acompanhada no Portal da Transparência da Prefeitura de Ubatuba.