TCE-SP aprova contas da Prefeitura de Ubatuba referentes a 2022
03/12/2025 16h06
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgou favoráveis, nesta quarta-feira (3), as contas da Prefeitura de Ubatuba relativas ao exercício de 2022. A decisão, tomada após análise técnica dos conselheiros, atesta a regularidade da gestão fiscal do município naquele ano. A íntegra do acórdão será divulgada pelo órgão nos próximos dias.
O parecer avaliou itens como execução orçamentária, equilíbrio financeiro, índice de pessoal, investimentos obrigatórios em saúde e educação, regularidade de contratos, gestão patrimonial e eficiência administrativa. De acordo com o Tribunal, os principais indicadores apresentaram conformidade, demonstrando alinhamento às diretrizes legais e aos parâmetros de controle externo.
Em nota, a prefeita Flavia Pascoal afirmou que a aprovação das contas reforça o trabalho técnico desenvolvido pela administração municipal. “A análise do Tribunal confirma que seguimos critérios de responsabilidade, transparência e respeito ao recurso público, sempre com foco no atendimento à população”, destacou.
As contas das prefeituras paulistas são analisadas anualmente pelo TCE-SP, que emite parecer prévio para subsidiar a decisão final das câmaras municipais, responsáveis pela aprovação definitiva.
