Setor turístico participa de reunião com a Prefeitura para alinhar detalhes da TPA em São Sebastião

O debate sobre a implantação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) avançou em São Sebastião. Atendendo a uma solicitação do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), a Prefeitura promoveu, na sexta-feira (3/10), uma reunião com representantes do trade turístico — incluindo empresários da hotelaria, gastronomia, hospedagens e demais segmentos ligados ao setor. O encontro ocorreu no gabinete municipal e teve como foco o diálogo aberto sobre a regulamentação e os próximos passos da nova medida.

Durante a reunião, foram apresentadas dúvidas e propostas em relação às regras de cobrança, isenções e destinação dos recursos. A Prefeitura destacou que a TPA foi incorporada ao Código Tributário Municipal como uma política pública moderna e sustentável, inspirada em experiências bem-sucedidas de municípios como Bombinhas (SC), Campos do Jordão (SP) e Morro de São Paulo (BA).

Segundo a gestão, a taxa tem como principal objetivo garantir recursos para ações de preservação ambiental e melhoria da infraestrutura urbana, sem representar ônus para os moradores. O Comtur reconheceu a importância do tema e se colocou à disposição para colaborar na comunicação com os visitantes e no acompanhamento da execução da política.

O projeto estabelece que toda a arrecadação será revertida exclusivamente para ações ambientais e urbanas, como fortalecimento da coleta seletiva, apoio a cooperativas de reciclagem, reflorestamento, proteção de nascentes, manutenção de trilhas e praias, campanhas de educação ambiental e melhoria da acessibilidade em áreas turísticas.

A legislação também determina a criação de uma Comissão Permanente de Discussão e Deliberação da TPA, com representantes do poder público e da sociedade civil, assegurando transparência na aplicação dos recursos.

Com essa iniciativa, São Sebastião reforça seu comprometimento com o turismo sustentável e com o futuro ambiental do município. A união entre o setor público e privado demonstra maturidade institucional e uma visão de longo prazo que equilibra preservação, desenvolvimento econômico e qualidade de vida para moradores e visitantes.