São Sebastião vai à Justiça contra EDP por falhas no fornecimento de energia

A Prefeitura de São Sebastião informou, na noite de quarta-feira (30/7), que tomará medidas judiciais contra a EDP, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no município, diante das constantes falhas e da instabilidade no serviço prestado. Segundo o prefeito Reinaldinho Moreira, a cidade não aceitará mais o descaso com a população. “São Sebastião está cansada de desculpas. A EDP trata com indiferença os prejuízos causados à nossa população. Já passou da hora de respeito com a nossa cidade. Se a empresa não tem capacidade de prestar um serviço digno, será responsabilizada nos rigores da lei”, afirmou.

A administração municipal argumenta que os problemas recorrentes no fornecimento de energia vêm comprometendo o funcionamento de serviços públicos essenciais, como escolas e unidades de saúde, além de afetar a rotina do comércio e gerar insegurança nos bairros. Ainda que eventos climáticos excepcionais exijam respostas emergenciais, a Prefeitura critica a demora na normalização do serviço e a falta de medidas concretas para resolver os problemas de forma definitiva. Os transtornos causados pelos apagões não são pontuais e já se tornaram frequentes, sem que a concessionária demonstre comprometimento com a melhoria do sistema.

De acordo com o governo municipal, diversos esforços têm sido feitos ao longo dos últimos meses para buscar soluções junto à EDP. Foram realizadas reuniões técnicas, enviados ofícios e apresentadas demandas formais com sugestões e solicitações de investimentos na rede elétrica. Contudo, a administração afirma que a empresa não tem apresentado respostas satisfatórias. “Apesar de mantermos uma postura institucional e colaborativa, não observamos qualquer avanço significativo. A precariedade persiste, e a população segue sendo prejudicada”, diz nota divulgada pela Prefeitura.

A Procuradoria-Geral do Município já foi mobilizada e está preparando representações junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ao Ministério Público e a outros órgãos de fiscalização e controle. O objetivo é responsabilizar a concessionária, exigir melhorias urgentes e buscar reparações pelos danos coletivos causados à cidade. Entre as medidas possíveis estão ações civis públicas, aplicação de sanções administrativas e pedidos de indenização.

A Prefeitura reforça que seguirá firme na defesa dos direitos da população e que utilizará todos os mecanismos legais disponíveis para cobrar providências. “Não seremos coniventes com a má prestação de um serviço essencial. A cidade de São Sebastião exige respeito, e a EDP precisa responder à altura da responsabilidade que tem com nossos moradores”, concluiu o prefeito Reinaldinho.