São Sebastião retira projeto da Antaq para rediscussão e reabre debate sobre modelo portuário

A Prefeitura de São Sebastião confirmou, nesta terça-feira (7), a retirada de um projeto em tramitação na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para rediscussão técnica em âmbito federal. A decisão foi tomada após reunião realizada em Brasília com representantes do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que tratou do futuro das operações portuárias no município.

O encontro contou com a participação do prefeito Reinaldinho Moreira, do ministro da pasta, Tomé Franca, do secretário nacional de Portos, Alex Sandro Avila, do deputado federal Marcos Pereira e de representantes do setor portuário local.

A principal deliberação envolve a revisão do projeto relacionado à estrutura operacional do Porto de São Sebastião, especialmente no que diz respeito à manutenção do berço público e das áreas destinadas às atividades dos operadores locais. Com a medida, o processo regulatório em curso na Antaq é interrompido, abrindo espaço para uma nova análise técnica sobre o modelo de exploração portuária.

O Porto de São Sebastião é considerado estratégico para a logística do Litoral Norte, com atuação na movimentação de cargas e no suporte à cadeia de petróleo e gás. O complexo também apresenta potencial de expansão, com possibilidade de integração a outros modais de transporte.

Segundo especialistas do setor, decisões regulatórias como essa têm impacto direto na economia local, principalmente em municípios com forte dependência das atividades portuárias. Em São Sebastião, o setor é responsável pela geração de empregos diretos e indiretos, além de contribuir para a arrecadação e o desenvolvimento de serviços associados.

O prefeito Reinaldinho Moreira destacou a importância da medida para a cidade. “A retirada do projeto da Antaq para rediscussão garante a preservação do caráter público das operações portuárias e assegura condições para a manutenção dos empregos vinculados ao setor. Trata-se de uma medida construída de forma técnica e institucional, com foco na proteção da atividade econômica local e no equilíbrio das decisões regulatórias que impactam diretamente a população”, afirmou.

A pauta seguirá em análise no Ministério de Portos e Aeroportos, com a participação de técnicos e representantes institucionais. O processo deverá considerar aspectos operacionais, jurídicos e socioeconômicos antes de uma eventual decisão final. A Prefeitura acompanha o tema junto às autoridades federais, atenta aos desdobramentos para o funcionamento do porto e seus reflexos na economia do município.