São Sebastião reforça ações conjuntas contra ocupações irregulares e expansão desordenada

Na terça-feira (30/9), a Prefeitura de São Sebastião promoveu a segunda reunião da força-tarefa integrada com órgãos de segurança e secretarias municipais, dando continuidade às estratégias de enfrentamento às ocupações irregulares e ao crescimento desorganizado no território. O encontro serviu para avaliar os resultados obtidos no último mês e definir novas medidas que fortaleçam a organização urbana, a segurança da população e a preservação ambiental.

Entre os avanços destacados estão o ordenamento integrado em áreas de núcleos congelados, em alinhamento com o Ministério Público; a parceria com cartórios para coibir registros ilegais de imóveis; o reforço da fiscalização policial conjunta; a instalação de barreiras físicas que delimitam as áreas aptas ou não para construção; a ampliação do Programa de Regularização Fundiária, oferecendo segurança jurídica aos moradores; além da intensificação das ações de demolição em construções ilegais, sobretudo em locais de risco e de preservação.

Também estão previstas reuniões comunitárias para orientar os moradores sobre as normas em vigor, integração ao Programa Muralha Paulista para monitorar o transporte de materiais de construção e operações conjuntas com as Polícias Rodoviária, Militar, Ambiental e Municipal. Essas operações atuam tanto na fiscalização de cargas e depósitos irregulares quanto na conscientização sobre responsabilidades comerciais e ambientais.

A administração municipal reforça que as medidas não têm caráter punitivo para famílias em núcleos congelados em processo de regularização. O foco é proteger essas comunidades, evitar novas invasões e dar continuidade ao trabalho já em andamento.

O prefeito Reinaldinho Moreira ressaltou a importância da parceria institucional. “Estamos fortalecendo uma ação conjunta que garante mais segurança para os moradores, preserva o meio ambiente e respeita a lei. Nosso compromisso é com uma cidade organizada, justa e sustentável, sempre em diálogo com o Ministério Público e em defesa de quem vive de forma legítima em São Sebastião”.