São Sebastião investe R$ 87 milhões em saúde e supera em 68% mínimo constitucional

Em meio ao aumento da demanda por serviços públicos de saúde e aos desafios enfrentados pelos municípios brasileiros para manter a rede assistencial, São Sebastião destinou R$ 87 milhões de recursos próprios para ações e serviços de saúde entre janeiro e abril de 2026. O montante representa 25,33% da receita municipal aplicada no setor, percentual 68% acima do mínimo constitucional de 15% exigido dos municípios.

Os dados foram apresentados pela Secretaria de Saúde (Sesau) durante audiência pública realizada na última sexta-feira (29), na Câmara Municipal, e revelam a dimensão da estrutura mantida pelo município. No primeiro quadrimestre do ano, a rede pública ultrapassou a marca de 185 mil atendimentos, entre consultas médicas, procedimentos, exames, visitas domiciliares e atendimentos especializados.

Segundo o relatório financeiro, São Sebastião arrecadou R$ 364,7 milhões no período, enquanto as despesas totais com saúde chegaram a R$ 98,9 milhões. Desse total, R$ 87 milhões foram custeados diretamente pelo orçamento municipal.

A Atenção Básica concentrou a maior parte da demanda, com 58.973 atendimentos médicos e de enfermagem, mais de 69 mil visitas domiciliares, cerca de 101 mil exames complementares e 8.215 procedimentos realizados pelas equipes de saúde. Já a rede especializada, que inclui Centros de Especialidades, Centros de Atenção Psicossocial (Caps), serviços de reabilitação, infectologia, Banco de Leite Humano e Clínica Municipal de Hemodiálise, contabilizou 127.020 atendimentos no período.

De acordo com a administração municipal, a demanda é intensificada pelo perfil turístico da cidade, que recebe aumento significativo da população durante temporadas, feriados prolongados e férias, gerando maior pressão sobre a infraestrutura pública, especialmente na saúde.

Além da manutenção dos atendimentos, a Secretaria de Saúde destacou investimentos voltados à qualificação da assistência, como campanhas preventivas, ampliação das práticas integrativas, fortalecimento do Programa Saúde na Escola, capacitação de agentes comunitários e a incorporação do medicamento Nirsevimabe para proteção de recém-nascidos contra complicações do vírus sincicial respiratório.

A prestação de contas também apontou desafios enfrentados pela rede, como o absenteísmo em consultas e exames especializados, que impacta diretamente na redução das filas de espera. Outro entrave envolve a dependência de vagas reguladas pelo sistema estadual para procedimentos de maior complexidade, especialmente nas áreas de ortopedia e neurologia.

Paralelamente, o município prepara novas medidas para ampliar a capacidade operacional da rede, incluindo a implantação do serviço de motolância, com duas motocicletas equipadas para atendimento pré-hospitalar, além da expansão dos serviços de reabilitação e da futura entrada em funcionamento do Centro TEA, voltado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

O prefeito Reinaldinho Moreira destacou a necessidade de planejamento permanente e investimento contínuo na área da saúde.

“A saúde é uma das áreas que mais desafiam a administração pública porque lida diariamente com necessidades reais das pessoas. Investir na ampliação dos serviços, fortalecer as equipes e qualificar a estrutura de atendimento significa garantir mais acesso, mais segurança e mais dignidade para quem depende da rede pública”, afirmou.

Ao final da audiência, a secretária de Saúde, Laysa Pires, reforçou o compromisso da gestão com a ampliação da oferta de serviços, fortalecimento da Atenção Básica, qualificação da rede especializada e desenvolvimento de estratégias voltadas à redução das filas e melhoria dos indicadores assistenciais.