São Sebastião abre consulta pública sobre implantação da Taxa de Preservação Ambiental

A Prefeitura de São Sebastião deu início, na segunda-feira (13/10), à consulta pública que vai permitir à população opinar sobre a forma de aplicação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A participação é aberta até o dia 31 de outubro e pode ser feita diretamente pelo site oficial do município: www.saosebastiao.sp.gov.br/tpa.asp.

A TPA é uma ferramenta legal de proteção ambiental criada para cidades com forte vocação turística. Trata-se de uma cobrança temporária feita a veículos que entram no município para fins turísticos, com valores acessíveis e destinação exclusiva a ações de limpeza pública, manejo de resíduos, conservação de praias, trilhas e áreas naturais, além da melhoria da infraestrutura urbana.

Durante os meses de alta temporada, a população de São Sebastião chega a triplicar, o que aumenta consideravelmente a produção de lixo, a demanda por serviços de limpeza e o impacto ambiental. A implantação da TPA busca distribuir de forma equilibrada os custos desse aumento temporário, garantindo recursos para manter a cidade limpa e preservada, sem sobrecarregar os moradores locais.

Ao abrir a consulta, a administração municipal reforça sua política de gestão participativa e transparente, convidando cidadãos, empresários, representantes do turismo e do meio ambiente a contribuírem com ideias e sugestões que ajudem a construir o modelo mais justo e eficiente para o município.

Segundo o prefeito Reinaldinho Moreira, o debate público é fundamental para que a proposta avance com responsabilidade.

“Nosso compromisso é com o diálogo e com a sustentabilidade. A TPA precisa ser discutida de forma ampla, ouvindo todos os setores, para que tenhamos um modelo moderno, equilibrado e que garanta a preservação do nosso patrimônio natural”, destacou o prefeito.