Rio Maresias tem peixes mortos e Prefeitura aplica multa de R$ 100 mil à Sabesp
02/03/2026 16h35
A Prefeitura de São Sebastião multou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em R$ 100 mil por contaminação do Rio Maresias, após a constatação de mortandade de peixes na foz do curso d’água. A penalidade foi aplicada pela Secretaria do Meio Ambiente (Semam), que atribui o problema ao excesso de dosagem de hipoclorito na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Maresias.
A fiscalização foi realizada no dia 26 de fevereiro, depois de denúncia formal. No local, técnicos identificaram grande quantidade de peixes mortos, entre eles espécies nativas como acarás papa-terra e bagres. Também foi registrado forte odor de cloro nas margens do rio e em uma caixa de passagem próxima ao ponto onde os animais foram encontrados.
Segundo a Semam, a equipe iniciou a apuração avaliando possíveis fontes de lançamento ao longo do curso do rio. Como não foram encontradas características compatíveis com despejo doméstico em grande volume, os fiscais seguiram até a ETE de Maresias para inspecionar o sistema de desinfecção.
Durante a vistoria, foi constatado que um dos reservatórios de hipoclorito apresentava registro quebrado e peças soltas. Dados operacionais analisados pela equipe indicaram que, entre a meia-noite do dia 23 e o dia 26 de fevereiro, houve pico de dosagem de 7,59 ppm de hipoclorito, além de registros subsequentes em torno de 4 ppm — índices superiores aos parâmetros previstos em normas técnicas, como a ABNT/NBR 12209/2011 e a Resolução Conama nº 430/2011.
Para os técnicos, a sequência de lançamentos com concentração elevada de cloro é compatível com o aumento significativo do produto no corpo hídrico, o que pode afetar o sistema respiratório dos peixes e levar à morte por necrose de tecidos. A linha do tempo dos registros coincide com o período das denúncias e com a constatação da mortandade.
A infração foi enquadrada com base no artigo 33, inciso VII, da Lei Municipal nº 848/1992, que trata de danos a ecossistemas costeiros e do lançamento de rejeitos em corpos d’água que deságuam no mar.
Além do Auto de Multa nº 40.940, no valor de R$ 100 mil, a Prefeitura emitiu o Auto de Notificação nº 40.910, determinando que a Sabesp apresente relatórios de dosagem de cloro referentes a dezembro de 2025, janeiro e fevereiro de 2026, para análise da possível recorrência.
A ocorrência também foi comunicada à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que poderá adotar medidas no âmbito de sua competência. Até o fechamento desta edição, a Sabesp não havia se manifestado sobre o caso.
