Reinaldinho intensifica guerra contra ocupações irregulares em São Sebastião

A Prefeitura de São Sebastião, em ação conjunta das Secretarias de Urbanismo (Seurb), Serviços Públicos (Sesep) e Meio Ambiente (Semam), com apoio das Polícias Civil, Ambiental e Municipal, intensificou o combate às ocupações desordenadas e construções irregulares no município. O objetivo é conter invasões recentes, preservar o meio ambiente e garantir segurança à população.

A administração esclarece que as ações não atingem moradores de núcleos congelados ou comunidades já em processo de regularização junto ao Ministério Público. O foco é impedir novas obras ilegais, que prejudicam até mesmo os moradores que aguardam a legalização de seus imóveis.

Na última terça-feira (16), uma operação no Sertão do Piavu, em Cambury, desfez duas construções em fase inicial — um muro e um baldrame — erguidas em área proibida. Desde janeiro, já foram emitidos 189 autos de demolição em bairros como Boraceia, Juquehy, Barra do Una, Cambury, Boiçucanga, Maresias, Paúba, Toque Toque Pequeno, Barequeçaba, Cigarras e Enseada.

O município ainda responde a 46 ações civis públicas do Ministério Público Estadual, todas ligadas à regularização fundiária e à contenção de novas construções em áreas informais. Para reforçar a fiscalização, a Prefeitura passou a utilizar monitoramento por satélite, especialmente em Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Segundo o prefeito Reinaldinho Moreira, a gestão vai seguir firme contra ocupações ilegais.
“Estamos trabalhando em parceria com o Ministério Público e as forças de segurança para combater invasões que desrespeitam a lei, colocam vidas em risco e atrapalham a regularização em andamento. Nosso compromisso é garantir segurança jurídica, preservar o meio ambiente e construir uma cidade organizada e sustentável”, declarou.