Queda nos royalties do petróleo reduz arrecadação de Caraguatatuba em 2026

Caraguatatuba começou 2026 enfrentando uma redução expressiva nos repasses de royalties do petróleo, uma das receitas que ajudam a fortalecer a capacidade de investimento do município. Dados oficiais apontam que os valores recebidos no primeiro quadrimestre deste ano ficaram abaixo do registrado no mesmo período de 2025.

Entre janeiro e abril do ano passado, a cidade arrecadou cerca de R$ 40,8 milhões em royalties e compensações ligadas ao setor de petróleo e gás. Já no mesmo período de 2026, o montante ficou em aproximadamente R$ 20,3 milhões, representando uma queda superior a 50%.

Os royalties são compensações financeiras pagas pelas empresas responsáveis pela exploração de petróleo e gás natural no Brasil. Os recursos são distribuídos entre estados e municípios produtores ou impactados pelas atividades do setor. O valor dos repasses sofre influência de fatores como a cotação internacional do barril de petróleo, variação cambial, volume de produção dos campos e critérios técnicos definidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Caraguatatuba possui posição estratégica na cadeia energética do litoral paulista por abrigar estruturas ligadas ao tratamento e escoamento de gás natural da Bacia de Santos, além de operações de apoio offshore. Essa condição garante ao município participação nos repasses federais provenientes da exploração petrolífera.

Os recursos dos royalties ajudam a complementar o orçamento municipal e podem ser aplicados em áreas como infraestrutura urbana, mobilidade, drenagem, manutenção de serviços públicos, saúde, educação e zeladoria, conforme previsto na legislação federal.

Diante da redução nos repasses, a Prefeitura informou que mantém acompanhamento constante do cenário econômico e segue adotando medidas de planejamento financeiro para garantir equilíbrio nas contas públicas.

O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, afirmou que a administração municipal vem trabalhando para reduzir a dependência de receitas variáveis.

“Os royalties são importantes para o município, mas sofrem oscilações naturais relacionadas ao mercado internacional e à produção do setor. Desde o início da gestão, temos trabalhado com responsabilidade fiscal, planejamento e organização financeira para garantir continuidade dos investimentos e segurança administrativa”, declarou.

Segundo o prefeito, a Prefeitura também intensificou a busca por recursos estaduais e federais para ampliar a capacidade de investimento da cidade.

“Caraguatatuba segue avançando com equilíbrio financeiro, buscando novas fontes de recursos e priorizando investimentos importantes para a população”, completou.