Queda na arrecadação dos royalties preocupa Ilhabela; Prefeitura propõe uso parcial do Fundo Soberano

A Prefeitura de Ilhabela acendeu um sinal de alerta diante da expressiva queda na arrecadação dos royalties do petróleo, uma das principais fontes de receita do município. O prefeito Toninho Colucci destacou que, caso o cenário persista, podem ser necessários cortes significativos em áreas sensíveis da administração pública.

Para minimizar os impactos financeiros e assegurar a continuidade dos serviços essenciais, Colucci defende o uso responsável de aproximadamente 18% do Fundo Soberano da cidade, que hoje acumula cerca de R$ 1 bilhão. “Somos uma das poucas cidades do Brasil e a única do Estado de São Paulo que faz a poupança dos royalties recebidos. Cerca de 70% do valor aplicado atualmente foi formado durante nossa gestão. Esta reserva foi criada para momentos como este. É hora de proteger a cidade e garantir a continuidade de obras, programas e serviços essenciais para nossa população, como o término das novas escolas, a ampliação do Hospital Mário Covas, o subsídio à tarifa do transporte público, bolsas de estudo e bolsas para os atletas, além de outras benfeitorias”, explicou o prefeito.

Desde o início do ano, a Prefeitura já havia implantado um contingenciamento de 30% nas despesas públicas, conforme determina o Decreto nº 11.253/2025, que continua em vigor. No entanto, a nova e mais acentuada redução na arrecadação exige medidas adicionais para preservar o equilíbrio fiscal e evitar prejuízos à população.

Com objetivo de ampliar o diálogo e garantir total transparência sobre as medidas em estudo, a administração municipal realizará uma audiência pública no próximo dia 26 de junho, no auditório do Paço Municipal.

Impacto no orçamento
A decisão ocorre em meio à expressiva queda nas transferências dos royalties de petróleo, que compromete fortemente o orçamento previsto para 2025. A estimativa inicial apontava uma arrecadação total de R$ 1,096 bilhão, sendo R$ 456,4 milhões provenientes dos royalties — o equivalente a 41,6% da receita municipal. Com a redução nos repasses, Ilhabela já registra uma perda aproximada de R$ 300 milhões.