Projeto de cemitérios verticais volta a debate em segunda audiência na Câmara

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou, nesta quarta-feira (8), a primeira de duas audiências públicas para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 06/26, que prevê a implantação de cemitérios verticais e crematórios no município, além de alterações na legislação que regulamenta os serviços funerários.

O encontro reuniu moradores, que acompanharam as explanações, apresentaram questionamentos e contribuíram com sugestões sobre a proposta. A audiência contou com a presença do presidente da Câmara, Antonio Carlos Junior, além das vereadoras Cássia do PT, Dra. Lalá e Vilma Teixeira, e dos vereadores Aguinaldo Butiá, Marcelo Pereira, Maurilio Moreira e Tato Aguilar.

De autoria do Poder Executivo, o projeto estabelece diretrizes para a construção e funcionamento de cemitérios verticais — modelo estruturado em edificações com múltiplos andares destinados a sepultamentos, considerado uma alternativa para otimizar o uso do espaço urbano. A proposta também regulamenta os serviços de cremação e atualiza a Lei Complementar Municipal nº 93/22, que trata das concessões funerárias, definindo prazos, obrigações das empresas operadoras e direitos dos usuários.

Durante a audiência, representantes da Prefeitura participaram para esclarecer pontos do projeto e responder às dúvidas dos presentes, promovendo um diálogo direto com a comunidade. Estiveram presentes o secretário de Assuntos Jurídicos, Dr. Diogo Silva Nogueira; o secretário de Administração, Felipe Macedo Costa; o diretor de Patrimônio e Infraestrutura, Daniel Malerba; e o biólogo da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Leandro Sales Carneiro.

A iniciativa integra o processo legislativo participativo, permitindo que moradores, entidades e profissionais da área contribuam com sugestões antes da votação do projeto em plenário.

A segunda audiência pública está marcada para a próxima segunda-feira (13), às 18h. A Câmara reforça o convite para que a população participe. Também é possível encaminhar sugestões e perguntas de forma online, por meio do site oficial do Legislativo.

As audiências são transmitidas ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube, pelo site institucional e pela página oficial no Facebook. A participação popular é apontada como essencial para garantir decisões mais transparentes e alinhadas às demandas do município.