Procon intensifica fiscalização em postos de combustíveis em São Sebastião

A Prefeitura de São Sebastião, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), intensificou a fiscalização em postos de combustíveis do município com o objetivo de coibir práticas irregulares e garantir maior transparência aos consumidores.

As ações incluem a análise de notas fiscais de compra dos combustíveis, verificação das margens de lucro e conferência da clareza na divulgação dos preços ao público. A iniciativa busca assegurar que os estabelecimentos cumpram as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com o órgão, operações recentes realizadas no Estado de São Paulo identificaram irregularidades em diversos postos, que foram autuados por falta de informações adequadas e ausência de transparência na exposição dos valores. O trabalho integra um esforço contínuo de fiscalização no setor.

Além da atuação preventiva, o Procon também monitora possíveis aumentos abusivos nos preços. Embora os valores dos combustíveis sejam livres no país, a legislação proíbe reajustes sem justificativa. Nesses casos, o órgão pode notificar os estabelecimentos, solicitar esclarecimentos e aplicar penalidades, caso sejam constatadas irregularidades.

Outro foco da fiscalização é identificar aumentos repentinos que não estejam relacionados a custos reais, bem como apurar indícios de práticas coordenadas entre postos, o que pode configurar formação de cartel.

Segundo o diretor do Procon de São Sebastião, Eubio Rodrigues, foi iniciado um monitoramento contínuo dos preços no município. “A ação consiste na escolha alternada de postos para a coleta de valores, permitindo um acompanhamento mais preciso das variações praticadas. O objetivo é garantir transparência ao consumidor e identificar possíveis irregularidades”, afirmou.