Prefeitura realiza limpeza emergencial no Rio Toque-Toque Pequeno para evitar enchentes e doenças

A Prefeitura de São Sebastião concluiu, na quinta-feira (5), a primeira etapa do desassoreamento do Rio Toque-Toque Pequeno, na Costa Sul da cidade. A ação, considerada emergencial, atendeu a recomendações da Defesa Civil e pedidos da comunidade, e foi coordenada pelas secretarias de Serviços Públicos (Sesep) e Meio Ambiente (Semam).

O serviço removeu sedimentos, vegetação e resíduos que impediam o escoamento das águas da chuva, represadas no trecho urbano do rio. O trabalho teve caráter preventivo, especialmente com a aproximação do período mais chuvoso do outono-inverno.

Histórico de risco

Toque-Toque Pequeno foi um dos bairros mais atingidos pela tragédia de fevereiro de 2023, marcada por deslizamentos e alagamentos. Desde então, a região passou a integrar o Programa Municipal de Monitoramento de Áreas de Risco, que reúne informações hidrológicas, previsões meteorológicas e medidas de mitigação de danos.

Com previsão de frentes frias nos próximos dias, a limpeza emergencial se tornou essencial para garantir a vazão do rio e evitar novos episódios de inundação.

Amparo legal e responsabilidade ambiental

A intervenção foi amparada pelo artigo 8º do Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012), que permite ações em Área de Preservação Permanente (APP) em casos de utilidade pública ou risco iminente. Mesmo com a dispensa legal de autorização prévia, a Semam expediu um termo de autorização com condicionantes ambientais, como o salvamento de fauna, manejo adequado da vegetação e monitoramento da água.

“A intervenção alia prevenção de desastres à preservação ambiental. Atuamos com respaldo técnico e legal para devolver segurança e qualidade de vida à população”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Flávio Queiroz.

Entenda por que a ação era urgente

- Alto risco de enchentes: o rio estava represado, colocando em risco as casas próximas.

- Prevenção a desastres climáticos: a limpeza faz parte do Plano de Contingência da Defesa Civil.

- Combate à dengue: a água parada favorecia a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

- Mau cheiro e peixes mortos: a baixa oxigenação causava desconforto e mortandade de fauna.

Execução da limpeza

A equipe da Regional Maresias utilizou escavadeiras de braço longo para rebaixar o leito do rio e restabelecer sua calha natural. A vegetação foi manejada de forma controlada, conforme as diretrizes da Resolução Conama nº 303/2002, que regulamenta o uso em APPs.

Depoimentos de moradores

Maria Teresa de Paula, moradora do bairro há quatro anos, afirma que sofreu com alagamentos e que sua família foi afetada pela dengue. “O rio estava sem vazão e virou foco de mosquito. Meu marido e meus filhos pegaram dengue. Agora me sinto mais segura com esse trabalho”, relatou.

O DJ Marcos Pereira, também morador, destacou os riscos que o bairro enfrentava. “Já tinham peixes mortos, o rio estava com mau cheiro e várias casas em risco. Agora a água voltou a correr normalmente”, afirmou.

Manutenção preventiva

Com a conclusão da primeira etapa, o Rio Toque-Toque Pequeno passará a receber inspeções mensais e limpeza obrigatória semestral, integrando a chamada “rota crítica” da Secretaria de Serviços Públicos.