Prefeitura intensifica limpeza urbana e cobra colaboração de moradores

A Prefeitura de Caraguatatuba tem ampliado as ações de limpeza urbana em diversos bairros, numa tentativa de melhorar o aspecto da cidade e, ao mesmo tempo, reduzir problemas de saúde pública. Equipes atuam diariamente na varrição, retirada de entulho e manutenção de vias e praças, em um esforço que, segundo o município, precisa ser acompanhado também pela população.

A administração municipal tem reforçado que a conservação dos espaços não depende apenas do poder público. A Secretaria de Urbanismo orienta que proprietários de imóveis façam a sua parte, mantendo calçadas e terrenos limpos, sem mato alto, lixo ou materiais que possam acumular água.

Essa responsabilidade está prevista no Código de Posturas do município, atualizado recentemente, que estabelece regras claras para a manutenção de terrenos, sejam eles edificados ou não. A legislação também chama atenção para a necessidade de evitar água parada em quintais, caixas, piscinas e outros recipientes, especialmente em períodos de maior incidência de dengue.

O reforço nas ações ocorre em um momento em que a cidade intensifica os serviços de zeladoria, com apoio da empresa responsável pela limpeza urbana e também de trabalhadores vinculados ao Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD). Enquanto as equipes atuam nos espaços públicos, a manutenção de áreas particulares segue sendo obrigação dos proprietários.

Apesar disso, não são raros os casos em que a própria Prefeitura acaba realizando serviços que seriam de responsabilidade dos moradores. A prática, embora necessária em algumas situações, não é vista como ideal pela administração, que defende uma atuação conjunta para garantir melhores condições em toda a cidade.

Quando um imóvel é identificado em situação irregular, o proprietário é notificado e recebe prazo mínimo de 30 dias para realizar a limpeza — exceto em casos considerados emergenciais. Se a determinação não for cumprida, o município pode executar o serviço e repassar os custos ao responsável, com acréscimo de 20% referente às despesas administrativas.

Além da cobrança, o descumprimento das normas pode gerar multa de 550 VRM, o que atualmente corresponde a R$ 2.761. Caso o valor não seja quitado, o débito pode ser inscrito e cobrado judicialmente, com aplicação de juros e correção monetária.

Ao intensificar a limpeza urbana, a Prefeitura busca não apenas melhorar o visual da cidade, mas também evitar riscos à saúde e à segurança. Ainda assim, reforça que o avanço dessas ações depende diretamente da colaboração dos moradores, já que a conservação de Caraguatatuba passa, inevitavelmente, por um esforço coletivo.