Prefeitura de Ubatuba decreta Situação de Emergência após ventania causar estragos em diversos pontos da cidade

A prefeita de Ubatuba, Flavia Pascoal, decretou Situação de Emergência no município nesta terça-feira (29), em razão dos danos provocados pelos fortes ventos e condições climáticas adversas registrados no dia anterior, 28 de julho. O decreto, que tem validade inicial de 180 dias, poderá ser prorrogado caso necessário. A medida retroage à data da ocorrência dos eventos, permitindo ações imediatas por parte do poder público.

Segundo a Defesa Civil estadual, os estragos foram ocasionados pela passagem de um ciclone extratropical, que atingiu o município com rajadas de vento de intensidade fora do padrão habitual da região. A força do fenômeno causou prejuízos em diversos setores da cidade, com registros de destelhamentos em prédios públicos, escolas, unidades de saúde e na Santa Casa, além de quedas de árvores sobre casas, vias e estruturas públicas.

O decreto possibilita a mobilização de equipes, equipamentos e recursos financeiros para ações emergenciais de limpeza, desobstrução de vias, retirada de árvores, recuperação de espaços públicos e atendimento direto à população afetada. A coordenação das ações ficará a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMPDEC).

Além das medidas imediatas, o decreto autoriza o município a pleitear apoio dos governos estadual e federal, incluindo o reconhecimento oficial da Situação de Emergência por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), instrumento que viabiliza a solicitação de recursos para reconstrução e assistência.

“Nossa prioridade é garantir segurança e bem-estar às famílias afetadas. O decreto é fundamental para acelerar os processos, ampliar o apoio interinstitucional e assegurar recursos para que possamos restabelecer a normalidade o quanto antes”, declarou a prefeita Flavia Pascoal.

A prefeitura também poderá convocar servidores para plantões especiais, inclusive aos finais de semana e feriados, e autorizar campanhas de arrecadação e voluntariado. O decreto prevê ainda a dispensa de licitação em casos específicos, respeitando os critérios legais, para permitir mais agilidade nas contratações e aquisições emergenciais.