Prefeitura de São Sebastião realiza audiência pública da LOA 2026 nesta sexta-feira

A Prefeitura de São Sebastião, por meio das Secretarias de Planejamento (Seplan) e da Fazenda (Sefaz), promove nesta sexta-feira (5/9), às 18h, no auditório da Educação (Seduc), uma audiência pública para tratar da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.

O encontro tem como objetivo garantir transparência na aplicação dos recursos municipais e estimular a participação popular no processo de planejamento. A LOA define como o município vai arrecadar e aplicar seus recursos no próximo ano, estabelecendo prioridades em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento urbano.

Segundo o secretário de Planejamento, Diogo Nascimento, a LOA é fundamental para transformar o planejamento em ação concreta. “A audiência reforça o compromisso da Prefeitura com a escuta ativa da população e com a gestão responsável do orçamento público. A LOA é, assim, a base para um crescimento organizado e voltado para o bem-estar da população”, destacou.

A iniciativa cumpre o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), reafirmando o compromisso da administração municipal com a transparência, o uso responsável dos recursos públicos e a participação cidadã nas decisões sobre o futuro da cidade.