Prefeitura de São Sebastião intensifica medidas para reduzir despesas

O prefeito de São Sebastião, Reinaldinho Moreira, reuniu seu secretariado na última quarta-feira (19/3) para avançar na elaboração dos relatórios referentes à implementação do Plano de Contingência de Despesas. O encontro aconteceu no gabinete do prefeito e teve como pauta principal o aprimoramento das medidas já em vigor.

A Prefeitura publicou, no dia 10 de março, o Decreto 9.606/2025, que estabelece diretrizes para contenção e redução de gastos no Poder Executivo municipal, garantindo maior eficiência na gestão e equilíbrio financeiro. Com a edição do decreto, todas as secretarias deram início às ações de ajuste orçamentário, mas o prefeito enfatizou a necessidade de medidas ainda mais eficazes para ampliar a economia e otimizar os recursos municipais.

"Nosso desafio é conduzir a gestão de maneira transparente e responsável, garantindo que a população não seja prejudicada. O Comitê Gestor de Despesas avaliará os relatórios de cada secretaria na próxima quarta-feira (26/3) e definirá os melhores caminhos para a execução dessas medidas, sempre priorizando os serviços essenciais", destacou Reinaldinho Moreira.

Os secretários municipais devem entregar os relatórios até o dia 25 de março, ajustando seus orçamentos conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA). A meta é uma economia mensal de aproximadamente R$ 30 milhões.

A reunião contou com a presença dos secretários Célio Moreira (Governo - Segov), Luiz Carlos Biondi (Administração - Secad), Núbia dos Anjos (Assuntos Jurídicos - Sajur), Laysa Pires (Saúde - Sesau), Marta Braz (Educação - Seduc), Juraci Marques (Fazenda - Sefaz), Elias Rodrigues (Desenvolvimento Econômico e Social - Sedes), Gelson Aniceto, o Tota (Serviços Públicos - Sesep), Flávio Queiroz (Meio Ambiente - Semam), Ubiratan Mourão (Esportes - Seesp), Rafael Carvalho (Segurança Urbana - Segur), Leandro Pereira (Turismo - Setur), Leandro Fernandes (Urbanismo - Seurb), Juliana Coelho (Pessoa com Deficiência e Idoso - Sepedi), José Mauro Botelho (Habitação e Regularização Fundiária - Sehab), Adriana Balbo (Planejamento - Seplan), Luis Eduardo Bezerra (Obras - Seo) e Cristiano Teixeira Ribeiro, presidente da Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant'Anna (Fundass).

O decreto tem validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme a necessidade. O documento completo pode ser consultado no site oficial da Prefeitura: https://www.saosebastiao.sp.gov.br/sistemas/oficialdocs/arquivos/04259606.pdf.