Prefeitura de São Sebastião desmonta cozinha clandestina em área ambiental protegida na Costa Sul

Uma ação integrada de fiscalização ambiental resultou no desmonte de uma edificação irregular instalada em área de preservação na localidade conhecida como “As Ilhas”, na Costa Sul de São Sebastião. A operação foi realizada no dia 26 de dezembro pela Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), após denúncias sobre a existência de uma estrutura clandestina voltada ao comércio ilegal de alimentos.

De acordo com a Semam, a construção estava inserida em área de vegetação protegida e era composta por madeira e bambu, coberta por lonas, além de contar com utensílios e equipamentos característicos de uma cozinha improvisada. O local só pôde ser acessado com o apoio de embarcações, o que evidenciou o grau de irregularidade da ocupação.

A operação mobilizou equipes da Fiscalização Ambiental, da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) e da Secretaria de Segurança Pública (Segur), com atuação da Polícia Municipal. No local, o responsável pela edificação foi identificado e qualificado pelos agentes.

Segundo relatório técnico, a área é classificada pela legislação ambiental como “irregularizável”, não sendo permitida qualquer tipo de ocupação ou atividade comercial. Diante das infrações constatadas, foram aplicados dois autos administrativos: o Auto de Multa nº 39.219, no valor de R$ 1,5 mil, referente à construção em área proibida, e o Auto de Apreensão nº 40.851, que resultou no recolhimento de ferramentas e materiais utilizados na edificação.

Mesmo com a recusa do infrator em assinar os documentos, as notificações foram entregues no local. O desmonte da estrutura ocorreu de forma imediata, com apoio da Sesep, e os materiais apreendidos foram encaminhados para a Regional de Boiçucanga.

O secretário de Meio Ambiente, Flávio Queiroz, destacou que as ilhas do arquipélago de São Sebastião possuem proteção especial e exigem fiscalização constante. “Essas áreas são ambientalmente sensíveis e não podem ser ocupadas de forma irregular. Estruturas clandestinas causam impactos diretos ao meio ambiente e comprometem a preservação desses espaços”, afirmou.

A administração municipal reforça que as ações de fiscalização em ilhas, costões e praias de difícil acesso seguirão intensificadas durante toda a alta temporada, com apoio náutico, para coibir crimes ambientais e garantir a preservação do patrimônio natural do município.