Prefeitura de São Sebastião avança na regularização fundiária da Barreirinha e reforça diálogo com moradores
26/03/2026 17h22
O prefeito de Reinaldinho Moreira recebeu, na quarta-feira (25), representantes da comunidade da Barreirinha para tratar do andamento do processo de regularização fundiária no bairro. O encontro aconteceu no gabinete municipal e contou com a presença dos secretários José Mauro Botelho, da Habitação e Regularização Fundiária, e Leandro Fernandes, da pasta de Urbanismo.
Durante a reunião, a administração apresentou estudos técnicos e projetos já elaborados para a região, que integra um conjunto de 103 núcleos em diferentes fases de regularização no município. A iniciativa busca garantir segurança jurídica às famílias, além de promover melhorias estruturais e organização urbana.
Outro ponto discutido foi uma ação demolitória realizada pelo Comando da Polícia Ambiental em uma área fora do perímetro regularizado. Segundo a Prefeitura, a intervenção ocorreu em razão de ocupação irregular, com desmatamento e início de construção em Área de Proteção Ambiental (APA). A gestão municipal destacou que medidas como essa seguem a legislação vigente e são essenciais para não comprometer o processo de regularização.
O encontro também serviu como espaço de escuta para os moradores, que apresentaram demandas relacionadas à infraestrutura local. Entre as principais reivindicações estão pavimentação, drenagem, iluminação pública e ordenamento do crescimento urbano.
A Prefeitura ressaltou que a regularização fundiária vai além da entrega de títulos de propriedade. O processo envolve etapas técnicas e legais, além de ações integradas que visam transformar os núcleos em bairros estruturados e com melhores condições de moradia.
A administração ainda alertou sobre a importância de evitar novas construções irregulares, que podem atrasar ou até inviabilizar a legalização das áreas. Também foi feito um alerta à população sobre possíveis golpes envolvendo a venda ilegal de terrenos, orientando que qualquer negociação seja previamente verificada junto aos canais oficiais do município.
Por fim, a Prefeitura reforçou que a participação da comunidade é fundamental para o avanço das ações, inclusive na denúncia de novas ocupações irregulares. A regularização garante benefícios como segurança jurídica, valorização dos imóveis, possibilidade de comercialização e acesso a crédito.
A gestão municipal afirma seguir comprometida com o desenvolvimento urbano planejado, apostando no diálogo com a população para avançar em políticas públicas que promovam qualidade de vida e organização da cidade.
