Prefeitura de Ilhabela entrega títulos de propriedade a 159 famílias do Reino I após anos de espera

A Prefeitura de Ilhabela realizou, na quinta-feira (15), a entrega de 159 títulos de regularização fundiária a famílias do núcleo habitacional Reino I. A cerimônia aconteceu na Escola Municipal José Benedito de Moraes e contou com a presença do prefeito Toninho Colucci, que destacou a importância da iniciativa para garantir segurança jurídica e tranquilidade aos moradores que aguardavam há anos pela documentação de seus imóveis.

A entrega representa uma conquista para as famílias beneficiadas, que passam a contar com o reconhecimento formal de suas propriedades. Além de proporcionar maior segurança em relação à posse dos imóveis, a regularização facilita processos de transferência, contribui para a valorização das residências e pode ampliar as possibilidades de acesso a financiamentos e linhas de crédito.

O núcleo Reino I foi estabelecido em 2010, juntamente com o Reino II, que também está em processo de regularização fundiária. Segundo a administração municipal, os trabalhos na segunda etapa estão avançados, com previsão de conclusão e entrega dos documentos no início de 2027. A expectativa é contemplar mais de 200 famílias.

Durante a cerimônia, o prefeito Toninho Colucci ressaltou que a regularização fundiária faz parte das responsabilidades do poder público e destacou a criação da Secretaria de Habitação e Gestão Territorial como uma das medidas adotadas para fortalecer as políticas habitacionais no município.

“Nós criamos a Secretaria de Habitação e Gestão Territorial, uma decisão política minha e que não é nenhum favor, mas sim uma responsabilidade de gestão. Eu sempre me realizo como prefeito quando entregamos serviços ou obras para a população e a regularização fundiária também é especial, porque a obrigação de todo político é melhorar a vida das pessoas”, afirmou.

Colucci também enfatizou os benefícios da documentação para os proprietários, especialmente em relação à segurança patrimonial e à possibilidade de investir em melhorias nas residências.

“Vocês têm agora em suas mãos um documento garantindo que a residência é sua e ninguém pode tirá-los de lá. Com a escritura, é possível levantar empréstimo e fazer melhorias, valorizando ainda mais as casas. Hoje, são 159 títulos entregues e, mais para frente, no Reino II, serão mais de 200. E não é só aqui que estamos com este trabalho de regularização, mas na cidade toda”, destacou o prefeito.

Moradores comemoram conquista após anos de espera

Entre os beneficiados está José Antônio da Silva, que mora no Reino há mais de duas décadas. Natural de Pernambuco, ele acompanhou de perto o crescimento do bairro e as transformações na infraestrutura da região ao longo dos anos.

Atualmente vivendo com a esposa e um filho, José Antônio conta que esperava pela documentação havia aproximadamente dez anos. Para ele, receber o título representa a realização de um sonho e o reconhecimento de uma história construída com a família no município.

“Eu já estava esperando há uns dez anos já o documento. Quando eles fizeram a medição do terreno, todo ano a gente espera. E, até que enfim, hoje realizamos esse sonho”, comemorou.

O morador também relembrou as dificuldades enfrentadas quando chegou ao bairro, período em que a região ainda não contava com serviços básicos de infraestrutura.

“Quando cheguei aqui de Pernambuco era muito mato. A rua era cheia de buraco, era pura terra. Hoje tá calçada, lisinha, mas antes não tinha água, não tinha luz, não tinha esgoto. Hoje tem tudo isso e, graças a Deus, tá bom agora”, relatou.

A história de José Antônio reflete a realidade de muitas famílias que construíram suas vidas no bairro e aguardavam a regularização para ter maior segurança sobre o patrimônio adquirido ao longo dos anos.

Regularização fundiária avança em Ilhabela

A regularização fundiária é um instrumento importante para o desenvolvimento urbano e a garantia do direito à moradia. Por meio do processo, imóveis que ainda não possuem documentação individualizada podem passar a contar com registro formal, conforme os requisitos legais.

Entre os principais benefícios estão a segurança jurídica, a valorização patrimonial, a possibilidade de transmissão regular dos imóveis por venda ou herança e a ampliação das oportunidades de acesso ao crédito, respeitadas as condições exigidas pelas instituições financeiras.

Com a entrega dos 159 títulos no Reino I, a Prefeitura de Ilhabela dá continuidade às ações de organização territorial e regularização habitacional. A próxima etapa prevista é a conclusão do processo no Reino II, ampliando o número de famílias contempladas e contribuindo para a consolidação dos direitos de propriedade no município.

A administração municipal informou que os trabalhos de regularização também estão sendo desenvolvidos em outras regiões da cidade, com o objetivo de ampliar a segurança jurídica e proporcionar melhores condições de vida à população.