Prefeito Mateus Silva detalha medidas após rescisão de contrato da limpeza urbana em Caraguatatuba

O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, concedeu coletiva de imprensa nesta quinta-feira (12) para explicar as providências adotadas pela Prefeitura após a rescisão do contrato com a empresa responsável pela limpeza urbana do município. Segundo o chefe do Executivo, a decisão foi tomada após reiteradas tentativas de correção de falhas contratuais e diante da preocupação com os trabalhadores e com a saúde pública.

De acordo com o prefeito, desde o início da gestão, em janeiro de 2025, a empresa vinha sendo alvo de notificações, multas e cobranças formais por descumprimento do contrato. “Desde que assumimos, tivemos diversas tratativas para melhorar a qualidade do serviço. Aplicamos multas, fizemos notificações, alteramos protocolos e escalas. Fizemos uma verdadeira força-tarefa para que o serviço evoluísse. Infelizmente, não houve melhora compatível com o que Caraguatatuba merece”, afirmou.

Mateus Silva destacou que o agravamento da situação financeira da empresa e a queda na qualidade da prestação dos serviços levaram a administração municipal a agir para evitar prejuízos maiores à cidade.

Proteção aos trabalhadores

Um dos pontos centrais da coletiva foi a garantia dos direitos trabalhistas dos cerca de 230 funcionários que atuam na zeladoria urbana. O prefeito informou que, ainda em janeiro, a Prefeitura adotou um termo de aditamento para reter pagamentos da empresa e assumir diretamente o repasse de salários e direitos trabalhistas.

“Nos preocupamos com quase 230 famílias. Retivemos os pagamentos da empresa e garantimos salários e direitos. Foi uma atitude de respeito com esses profissionais”, declarou.

Segundo ele, a empresa foi notificada três vezes para apresentar documentação completa sobre férias, 13º salário, folgas e demais obrigações. Nesta quinta-feira, a Prefeitura formalizou nova notificação, com responsabilização civil e criminal, exigindo o envio imediato das informações trabalhistas.

Calamidade e contratação emergencial

Com a paralisação dos serviços e a publicação do decreto que declarou estado de calamidade ambiental e sanitária, o município descontinuou o contrato a partir do dia 10 e iniciou um processo de contratação emergencial. O procedimento, conforme ressaltado pelo prefeito, foi transparente e contou com a participação de dez empresas.

“O novo modelo mais do que dobra equipes e maquinários. Trouxemos novas tecnologias e ampliamos o quadro de funcionários. O serviço precisa estar à altura da Caraguá que queremos construir”, destacou Mateus Silva. Ele também informou que o prazo da disputa emergencial foi ampliado além do mínimo legal, para garantir maior competitividade e transparência.

Reunião com trabalhadores e vereadores

Na manhã desta quinta-feira, antes da coletiva, o prefeito esteve pessoalmente na sede da empresa para dialogar com os trabalhadores, acompanhado de vereadores municipais e do secretário de Serviços Públicos, João Leme Alarcon. Durante a reunião, reforçou o compromisso da administração em assegurar os direitos trabalhistas e acelerar a normalização dos serviços.

Empresa vencedora e início dos trabalhos

Ainda nesta quinta-feira, foram abertos os envelopes do processo de contratação emergencial, que teve como vencedora a empresa Molise Serviços e Construções Ltda. A empresa atendeu às exigências do Termo de Referência e inicia uma força-tarefa para contratação de funcionários e retomada das atividades no município a partir desta sexta-feira (13).