PPA e LDO são aprovados na última sessão do semestre em São Sebastião

A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, na última sessão do semestre, realizada na terça-feira (2), quatro projetos de lei enviados pelo Poder Executivo. A reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Edgar Celestino.

Entre os textos aprovados estão o Plano Plurianual (PPA), que define metas para o período de 2026 a 2029, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. Ambos foram votados em segunda discussão e agora seguem para sanção do prefeito.

Também passaram pelo plenário dois projetos de lei complementar: um que altera pontos da Lei Complementar nº 299/2023 e outro que amplia o número de cargos efetivos no quadro de servidores da Prefeitura.

Durante a sessão, foi lido o Ato da Presidência nº 66/2025, que formaliza a Comissão de Representação para o recesso parlamentar. O grupo será formado pelos vereadores Edgar Celestino, Enfermeira Maria Angela e Professor Glauber.

A sessão ainda registrou a aprovação de um requerimento com votos de pesar pela morte de Elizabete Cardoso Mackevicius, no dia 30 de junho. Um minuto de silêncio foi respeitado em sua homenagem.

Com o encerramento do semestre, a Câmara entrou em recesso nesta quarta-feira (3). O atendimento ao público segue funcionando das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, até o fim de julho. Sessões ordinárias só voltam em agosto.