Planejamento participativo marca audiências públicas em São Sebastião

Entre os dias 27 e 29 de maio, a Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), promoveu uma série de audiências públicas com o objetivo de construir, de forma participativa, o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026.

As reuniões aconteceram nas três regiões do município. A primeira foi realizada no dia 27, no Centro de Informações Turísticas (CIT), em Boiçucanga. No dia 28, a audiência ocorreu no Auditório Cynthia Cliquet Luciano, na Enseada. Já o último encontro foi no dia 29, na Câmara Municipal, no Centro.

Com ampla participação popular, os encontros foram transmitidos ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube, garantindo mais transparência e ampliando o acesso da população ao processo de planejamento orçamentário. Moradores de diversos bairros apresentaram propostas e reivindicações nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana, habitação, meio ambiente e segurança pública.

As apresentações foram conduzidas pelo técnico contábil da Secretaria da Fazenda, Denilson Aparecido Barroso, que explicou a função de cada instrumento de planejamento. O PPA define as metas e prioridades da gestão para os próximos quatro anos, enquanto a LDO orienta a elaboração do orçamento municipal para 2026, de forma alinhada ao novo plano plurianual.

Além dos encontros presenciais, a população também pode colaborar por meio de consulta pública on-line, disponível no site oficial da Prefeitura (www.saosebastiao.sp.gov.br). As sugestões enviadas pelo formulário digital serão analisadas pela equipe técnica da Seplan e poderão ser incorporadas às versões finais do PPA e da LDO.

A iniciativa cumpre as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e reforça o compromisso da administração municipal com a transparência, a boa gestão dos recursos públicos e a valorização da participação cidadã.