Operações integradas reforçam fiscalização náutica e segurança marítima no Litoral Norte durante o Carnaval

As prefeituras de São Sebastião e Caraguatatuba intensificaram, nos últimos dias, ações integradas de fiscalização náutica com apoio da Marinha do Brasil e da Capitania dos Portos, com foco na prevenção de acidentes, no cumprimento da legislação marítima e na segurança de banhistas, condutores e tripulantes durante o período de Carnaval.

Em São Sebastião, a operação foi realizada na segunda-feira (16/2) pela Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Segurança Urbana (Segur), com atuação especial nas ilhas do município. A ação teve caráter preventivo, fiscalizatório e educativo, com abordagens a embarcações para verificação de habilitações náuticas — como Arrais-Amador e demais categorias —, documentação obrigatória, seguro DPEM (quando aplicável) e equipamentos de segurança exigidos por lei.

Durante as abordagens, os militares da Marinha contaram com apoio da Polícia Municipal, inclusive para consultas criminais nos sistemas oficiais, com o objetivo de verificar a existência de mandados de prisão ou restrições judiciais. Irregularidades foram constatadas em algumas embarcações, resultando na adoção das medidas administrativas cabíveis, incluindo a lavratura de autos de infração.

O comandante da Polícia Municipal, André Maciel, destacou que as abordagens ocorreram de forma técnica e orientativa. “Nosso foco é a prevenção de acidentes, a segurança da navegação e a preservação da integridade física dos tripulantes e de todos que utilizam as áreas marítimas do município”, afirmou.

Já em Caraguatatuba, a Prefeitura de Caraguatatuba realizou no sábado (14/2) a Operação Mar Seguro, em ação integrada entre a Secretaria de Urbanismo e a Capitania dos Portos. A fiscalização percorreu praias da região central — Camaroeiro, Prainha e Martim de Sá — e seguiu para a região Norte, com atuação na Cocanha e Tabatinga.

Embora a vistoria tenha abrangido embarcações em geral, o foco principal foram as motos aquáticas (jet skis) e as “banana boats”, devido ao histórico de irregularidades. As equipes realizaram abordagens, orientações e, nos casos mais graves, aplicaram medidas administrativas, com conferência de habilitações e documentação.

A legislação municipal proíbe a locação de motos aquáticas sem licença, com multas que podem chegar a 550 VRMs (R$ 3.614,00), além da possibilidade de apreensão do equipamento. Em caso de reincidência, a penalidade é aplicada em dobro. Durante a temporada, já foram registradas mais de 10 autuações por locação irregular, além de ocorrências envolvendo uso inadequado de bolhas infláveis.

Na região Norte, as equipes identificaram maior volume de irregularidades. Em um dos casos, um condutor de jet ski tentou se evadir da abordagem; o veículo era conduzido por um menor de idade, sem habilitação, e acabou recolhido pela Marinha do Brasil. Também foram registradas motos aquáticas estacionadas irregularmente em áreas destinadas a banhistas, com uso indevido das raias náuticas, que devem servir exclusivamente para entrada e saída das embarcações.

Além das autuações, foram vistoriados pontos de apoio e áreas de guarda de embarcações, e observadas manobras em desacordo com as normas de segurança próximas à faixa de areia, condutas que elevam o risco de acidentes.

As operações fazem parte do conjunto de ações estratégicas do Carnaval 2026 no Litoral Norte, que envolvem fiscalização terrestre e marítima, ordenamento urbano e reforço das equipes de segurança, reafirmando o compromisso das administrações municipais com a organização, a prevenção e a proteção de moradores e visitantes.