OAB Caraguatatuba convoca sociedade civil para debate sobre Reforma do Judiciário

A Subseção de Caraguatatuba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) promove, na próxima terça-feira (22), uma reunião aberta à sociedade civil para discutir o funcionamento e o aperfeiçoamento do Poder Judiciário brasileiro. O encontro será realizado às 17h, na Casa da Advocacia de Caraguatatuba, no bairro Prainha.

A iniciativa faz parte das discussões relacionadas à Reforma do Judiciário e busca ampliar a participação da sociedade no debate sobre o funcionamento das instituições de Justiça. Durante a reunião, a OAB pretende apresentar ações e propostas que vêm sendo discutidas pela entidade e ouvir diferentes setores da sociedade para contribuir com a elaboração do Manifesto de Caraguatatuba pela Reforma do Judiciário.

Segundo o presidente da OAB de Caraguatatuba, Dr. Marcelo William, o momento exige debate responsável e aberto à sociedade.

“Eu acredito que o Judiciário brasileiro vive um momento de questionamento da sua credibilidade e, principalmente, da confiança de uma parcela da sociedade nas instituições de Justiça. E isso precisa ser tratado com muita responsabilidade”, afirma.

Para o presidente da subseção, o debate sobre o Judiciário não deve significar um ataque às instituições, mas também não pode impedir críticas e propostas de aperfeiçoamento.

“Não podemos cometer dois erros: nem atacar o Poder Judiciário e enfraquecer uma instituição essencial à democracia, nem imaginar que defender o Judiciário significa dizer que ele não pode ser criticado ou aperfeiçoado”, destaca.

Entre os temas que deverão fazer parte das discussões estão questões relacionadas à transparência, imparcialidade, impedimento e suspeição, decisões monocráticas, funcionamento dos Tribunais Superiores e mecanismos de controle.

Marcelo William afirma que a OAB-SP já vem discutindo essas questões e apresentando propostas de Reforma do Judiciário há mais de um ano. A reunião em Caraguatatuba pretende levar esse debate para além do ambiente jurídico.

“Nós não queremos fazer um ato contra o STF, contra ministros ou contra o Poder Judiciário. Também não queremos transformar a OAB em palco de esquerda ou de direita. Queremos trazer esse debate para a sociedade civil”, explica.

Foram convidadas entidades representativas de diferentes segmentos de Caraguatatuba, entre elas associações comerciais, representantes de hotéis e pousadas, quiosques, médicos, engenheiros, arquitetos, CONSEG, Maçonaria, Lions, Rotary, Escoteiros e CRECI, além de outras organizações da sociedade civil.

A participação da população também é aberta. A proposta é que cidadãos e representantes das instituições possam conhecer as iniciativas da OAB-SP, apresentar opiniões e contribuir para a construção das propostas que poderão integrar o manifesto local.

De acordo com Marcelo William, a iniciativa não tem caráter político-partidário e busca estabelecer um debate baseado em princípios institucionais.

“A nossa ideia é muito simples: não queremos construir um movimento contra pessoas. Queremos construir um movimento a favor de instituições melhores”, afirma.

O presidente da subseção também destaca que o fortalecimento da democracia passa pela existência de um Judiciário independente e, ao mesmo tempo, submetido aos princípios de transparência, imparcialidade e segurança jurídica.

“Uma democracia forte precisa de um Judiciário forte, independente, imparcial, transparente e que tenha a confiança da sociedade”, conclui.