Novo Fórum de Caraguatatuba deve ser entregue ainda este ano

Os preparativos para a abertura do novo Fórum de Caraguatatuba avançaram após reunião entre o prefeito Mateus Silva e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Torres Garcia, realizada na última quinta-feira (14), na sede do TJSP, na capital.

Com 5,1 mil metros quadrados, o edifício foi projetado para reunir cinco varas judiciais, cartórios, salas de audiência, gabinetes para juízes, espaços para promotores e advogados, além da sede da Procuradoria Municipal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e administração forense. O prédio também terá sala para a Procuradoria da Fazenda e área reservada para um possível núcleo judiciário especializado no litoral.

A construção começou há mais de seis anos e chegou a ser inaugurada de forma simbólica em 2022, mas sem condições de funcionamento. Faltavam climatização, ajustes de acabamento, compra de mobiliário e documentos essenciais, como o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e o Habite-se. Assim que assumiu o cargo, Mateus Silva se comprometeu a ajudar na regularização dessas pendências para que o prédio fosse liberado.

No encontro, o prefeito defendeu a continuidade do serviço do Anexo da Fazenda e apresentou a proposta de criação de um núcleo judiciário para atender exclusivamente as demandas do litoral. Ele também sugeriu a instalação de um gabinete fixo da Procuradoria Municipal no novo fórum.

Outro tema abordado foi o impacto de decisões judiciais relacionadas à Planta Genérica de Valores (PGV), que, segundo o prefeito, afetam diretamente a população e precisam ser reavaliadas.

A previsão é que o novo fórum comece a funcionar ainda este ano, trazendo mais conforto e agilidade no atendimento a advogados, magistrados, servidores e à população. “É um passo importante para melhorar a estrutura do Judiciário na cidade e agilizar a prestação de serviços à comunidade”, destacou Mateus Silva.