Moradores do Rio do Ouro entram em processo de regularização habitacional
02/03/2026 18h56
A Secretaria Municipal de Habitação e a Defesa Civil de Caraguatatuba realizaram nesta segunda-feira (2) o cadastramento de famílias que vivem em área considerada de risco na Rua José Poloni, no bairro Rio do Ouro. O trecho, próximo ao leito do rio, é classificado como suscetível a inundações.
De acordo com levantamento preliminar, cerca de 56 famílias ocupam o local de forma irregular. A ação teve como foco identificar o número de moradias existentes e formalizar o cadastro dos moradores para inclusão no processo de reassentamento habitacional previsto pelo município.
Durante o trabalho de campo, os imóveis receberam um selo numerado — procedimento técnico utilizado para mapear cada residência. O código vincula o imóvel aos dados da família ocupante, permitindo controle administrativo e organização do processo. A partir dessa etapa, novas ocupações não serão reconhecidas para fins de atendimento habitacional.
Segundo a secretária de Habitação, Fátima Rangel, a medida busca impedir ampliações irregulares e garantir que apenas as famílias atualmente residentes sejam consideradas elegíveis para futuros programas. As equipes também orientaram os moradores sobre os riscos da permanência na área e esclareceram dúvidas sobre as próximas etapas.
As famílias cadastradas poderão ser contempladas com unidades no empreendimento habitacional que será implantado no bairro Perequê-Mirim. O projeto prevê a construção inicial de 252 apartamentos, dentro de um total de 1.890 unidades planejadas, considerado o maior conjunto habitacional do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
O empreendimento é resultado de parceria entre a Prefeitura de Caraguatatuba, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a BRZ Empreendimentos. A proposta é reduzir ocupações em áreas de risco, reorganizar regiões vulneráveis e oferecer moradia com infraestrutura adequada e acesso a serviços públicos.
A iniciativa integra o conjunto de ações preventivas adotadas pela administração municipal para enfrentar situações de vulnerabilidade social e promover desenvolvimento urbano planejado no município.
