Moradores de dois núcleos de Caraguatatuba recebem títulos de regularização fundiária e encerram 2025 com conquista histórica

Moradores do Núcleo Recanto da Luz, na Praia das Palmeiras, e do Núcleo Jardim Samambaia, no bairro do Tinga, encerraram o ano de 2025 com um motivo especial para celebrar: a entrega dos títulos de regularização fundiária registrados em cartório. A documentação garante segurança jurídica às famílias e oficializa a posse dos imóveis, após décadas de espera.

A solenidade foi realizada na segunda-feira (22), no Salão Monteiro Lobato, na Secretaria de Educação, no bairro Indaiá. O evento contou com a presença do prefeito Mateus Silva, da secretária de Habitação, Fátima Rangel, da secretária adjunta, Sophia Esteves, além de vereadores e da equipe técnica da pasta.

Entre os beneficiados está o casal Elias Pereira, de 65 anos, e Maria José Pereira, de 60, que aguardava a regularização desde 1996. Visivelmente emocionado, Elias destacou a importância do momento. “A alegria é grande. Esperei muitos anos por isso”, afirmou. Maria José também comemorou: “Foram quase 30 anos tentando e agora finalmente conseguimos. É uma vitória”.

Morador do Núcleo Recanto da Luz há mais de 20 anos, João Batista Santos, de 71 anos, também celebrou a conquista. “Hoje estou muito feliz e realizado com este acontecimento”, disse ao receber o documento.

Já para André Norberto Alves Gonçalves, de 67 anos, o título representa a concretização de um sonho iniciado ainda pelos pais, em 1977. “Eles tinham apenas um contrato de compra e venda. Com o apoio da equipe da Secretaria de Habitação, conseguimos resgatar o documento e concluir todo o processo. É um alívio enorme saber que agora o imóvel é oficialmente nosso”, relatou.

Ao cumprimentar os moradores, o prefeito Mateus Silva ressaltou o impacto social da iniciativa. “Esse título registrado em cartório traz segurança, tranquilidade e novas possibilidades para as famílias. É um momento de grande alegria para a administração municipal, e vamos seguir avançando com a regularização fundiária em 2026”, afirmou.

A secretária de Habitação, Fátima Rangel, destacou que a regularização beneficia tanto os moradores quanto o município. “Foi um verdadeiro presente de fim de ano. A regularização garante o direito à propriedade, facilita financiamentos, valoriza os imóveis e permite a chegada de infraestrutura urbana”, explicou. Segundo ela, o processo envolve ações jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, integrando áreas informais ao contexto urbano formal.

A Secretaria de Habitação segue realizando levantamentos em outros núcleos do município com potencial para regularização, que deverão integrar novos cronogramas de trabalho. Áreas com pendências ambientais ou documentais serão tratadas em parceria com o Governo do Estado, por meio do Programa Cidade Legal.