Ministério Público inaugura nova sede da Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) inaugurou, na última segunda-feira (9/2), a nova sede da Promotoria de Justiça de Caraguatatuba, localizada no bairro Indaiá. O novo espaço amplia a estrutura de atendimento e reforça a atuação institucional do Ministério Público no município.

Durante a cerimônia, o promotor e secretário-executivo da Promotoria de Justiça de Caraguatatuba, Renato Queiróz de Lima, destacou o papel constitucional do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Segundo ele, a inauguração da nova sede representa um investimento direto na cidadania, no acesso à Justiça e na qualidade do serviço público prestado à população. Para o promotor, um espaço adequado de trabalho reflete diretamente na eficiência da atuação ministerial, no acolhimento do cidadão e no fortalecimento do diálogo institucional com os demais órgãos do sistema de Justiça.

O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, ressaltou que a nova sede simboliza a força, a resiliência e o compromisso do Ministério Público com a sociedade. Em sua fala, ele prestou homenagem ao ex-procurador-geral de Justiça Mário Luiz Sarrubbo, lembrando que foi sob sua gestão que o projeto teve início. O prefeito também destacou a contribuição de membros da instituição que participaram da concepção do projeto e lembrou que a entrega do prédio ocorre durante a gestão do atual procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, presente na cerimônia.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, classificou o novo prédio como a “casa da cidadania” e reafirmou o compromisso do Ministério Público com a Constituição e com a defesa dos direitos da população. Ele destacou a atuação dos promotores da comarca de Caraguatatuba e afirmou que a inauguração renova o compromisso institucional de melhorar efetivamente a vida das pessoas, com atuação firme na defesa dos direitos sociais e no combate à criminalidade.

A solenidade contou ainda com a presença do vice-prefeito e secretário de Saúde, Sérgio Braz; do prefeito de São Sebastião, Reinaldo Moreira; do subprocurador-geral de Justiça Cível e Tutela Coletiva, Fausto Junqueira de Paula; do subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais, Arthur Pinto de Lemos Júnior; do diretor do Fórum de Caraguatatuba, juiz Júlio da Silva Branchini; além de autoridades policiais, representantes do Judiciário, vereadores, promotores, servidores públicos e membros da sociedade civil.

Conforme estabelece o artigo 127 da Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado. Em Caraguatatuba, a Promotoria de Justiça atua nas áreas Cível, Consumidor, Criminal, Direitos Humanos, Educação, Habitação e Urbanismo, Infância e Juventude, Meio Ambiente e Patrimônio Público.

A nova sede da Promotoria de Justiça de Caraguatatuba está localizada na Avenida Rio de Janeiro, nº 1.264, no Indaiá. O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3897-9900, WhatsApp (12) 99206-5875 ou pelo e-mail pjcaraguatatuba@mpsp.mp.br