Mateus Silva busca apoio de Alckmin para garantir continuidade da UTGCA e evitar impactos econômicos em Caraguatatuba

O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, se reuniu nesta quarta-feira (21), em Brasília, com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para discutir uma pauta considerada estratégica para o futuro econômico do município e para o setor energético nacional: a situação da Unidade de Tratamento de Gás Natural de Caraguatatuba (UTGCA).

O encontro ocorreu no Palácio do Planalto e contou também com a participação do chefe de gabinete adjunto de Caraguatatuba, Dr. Hélio Monteiro, além de Luís Gustavo Faria Guimarães, assessor da Vice-Presidência da República.

Durante a reunião, o prefeito apresentou ao vice-presidente a preocupação do município diante do impasse regulatório envolvendo a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), situação que tem gerado incertezas sobre a continuidade operacional da unidade instalada em Caraguatatuba.

A UTGCA passa atualmente por um processo de adequação técnica após apontamentos feitos pela ANP relacionados às especificações do gás processado na unidade. Entre as exigências estão medidas para elevar o teor de metano e otimizar a recuperação de derivados, como o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

Apesar da agência reguladora ter concedido uma prorrogação temporária da autorização de operação da unidade, a continuidade das atividades permanece condicionada ao cumprimento das adequações técnicas e à realização de investimentos estruturais.

Segundo Mateus Silva, uma eventual paralisação ou restrição operacional da UTGCA pode provocar reflexos econômicos relevantes para Caraguatatuba, para o Litoral Norte e também para o setor energético nacional.

“Estamos falando de uma estrutura estratégica para Caraguatatuba, para o Litoral Norte e para o país. Nossa preocupação é preservar empregos, garantir segurança econômica para a região e contribuir para a estabilidade energética nacional. Precisamos construir uma solução técnica e institucional que permita os investimentos necessários sem comprometer a operação da unidade”, afirmou o prefeito.

Proposta de acordo para garantir operação

Como encaminhamento da reunião, Mateus Silva apresentou a proposta de construção de um Termo de Acordo ou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), envolvendo os órgãos responsáveis, com o objetivo de estabelecer um cronograma viável para investimentos e obras de adequação na unidade.

A proposta busca criar segurança jurídica para que a Petrobras mantenha as operações enquanto executa as intervenções exigidas pelos órgãos reguladores.

Embora o tema seja de competência federal, a articulação liderada pelo município teve como objetivo inserir o Governo Federal no debate e ampliar a interlocução institucional para a construção de uma solução negociada.

“Não estamos tratando apenas de uma pauta local. A UTGCA possui importância estratégica para a cadeia energética e para a economia regional. Viemos buscar diálogo e construir pontes para que esse processo avance com responsabilidade e segurança”, acrescentou Mateus Silva.

De acordo com a Prefeitura, Geraldo Alckmin manifestou apoio à continuidade das tratativas e ao diálogo entre os órgãos envolvidos. A expectativa é que o Governo Federal contribua na construção de um entendimento entre Petrobras, ANP e demais instâncias ligadas ao setor, incluindo órgãos como o Ministério de Minas e Energia e a Advocacia-Geral da União (AGU).

A expectativa é que as discussões avancem nas próximas semanas, buscando uma solução que preserve a operação da unidade, os investimentos previstos e a estabilidade econômica da região.