Ilhabela promove audiência pública para discutir uso do Fundo Soberano diante da queda nos royalties do petróleo

A Prefeitura de Ilhabela realiza nesta quinta-feira (26), às 18h, no Auditório do Paço Municipal, uma audiência pública para debater alternativas frente à expressiva queda na arrecadação dos royalties do petróleo. O objetivo é apresentar à população a proposta de revisão orçamentária e discutir a possível utilização de parte dos recursos do Fundo Soberano para garantir a continuidade de serviços e investimentos essenciais no município.

Desde o início do ano, o prefeito Toninho Colucci tem alertado sobre os impactos da brusca redução nos repasses, que já acumula uma perda estimada de quase R$ 300 milhões aos cofres públicos. A cidade havia previsto arrecadar R$ 1,096 bilhão em 2025, sendo R$ 456,4 milhões — ou 41,6% do total — provenientes dos royalties do petróleo.

“Somos uma das poucas cidades do Brasil, e a única no Estado de São Paulo, que faz poupança com os royalties recebidos. Cerca de 70% do valor aplicado hoje no Fundo Soberano foi economizado durante a nossa gestão. Essa reserva foi criada justamente para momentos como este. É hora de proteger a cidade e garantir a continuidade de obras, programas e serviços essenciais para a nossa população”, afirmou o prefeito.

A proposta do Executivo é utilizar até 18% dos recursos do Fundo Soberano, que hoje soma quase R$ 1 bilhão. A medida será detalhada durante a audiência, reforçando o compromisso da gestão com a transparência e o uso responsável das finanças públicas.

Entre as prioridades destacadas por Colucci estão a conclusão das novas escolas, a ampliação do Hospital Mário Covas, a manutenção do subsídio ao transporte público, além da continuidade das bolsas de estudo e do apoio a atletas locais.

Desde janeiro, a Prefeitura já havia adotado um contingenciamento de 30% nas despesas, conforme estabelece o Decreto nº 11.253/2025. No entanto, a queda acentuada na arrecadação exige novas decisões para manter o equilíbrio fiscal e evitar prejuízos à população.

A audiência pública será aberta à participação da comunidade e busca ampliar o diálogo com os cidadãos sobre os desafios econômicos enfrentados e as estratégias para garantir o desenvolvimento sustentável de Ilhabela.