Fiscalização apreende carrinhos e brinquedos infláveis irregulares na Praia Grande, em Ubatuba

Uma ação de fiscalização realizada na manhã desta terça-feira (10) resultou na apreensão de 18 carrinhos de ambulantes e três bolhas infláveis na Praia Grande, em Ubatuba. A operação foi conduzida pela equipe de Fiscalização de Comércio e Posturas da Secretaria de Fazenda, com apoio da Guarda Civil Municipal, da Secretaria de Infraestrutura e da Polícia Militar, por meio da atividade delegada.

Durante a vistoria, os fiscais encontraram diversos equipamentos instalados de forma irregular em um terreno público, todos sem qualquer tipo de licenciamento. No local, também foram constatadas condições precárias de higiene, ausência de medidas básicas de segurança e risco iminente à integridade física de usuários e frequentadores da praia.

De acordo com a secretária da pasta, Alethea Ageu, a ação teve como foco coibir o comércio clandestino em áreas públicas, especialmente a venda de bebidas alcoólicas sem procedência conhecida, alimentos comercializados sem condições sanitárias adequadas e a exploração de brinquedos infláveis sem garantia de segurança.

Outro ponto que chamou a atenção da fiscalização foi o uso irregular de botijões de gás em alguns carrinhos, situação considerada de alto risco, principalmente em locais com grande circulação de pessoas, como a orla da Praia Grande.

A Secretaria de Fazenda reforça que o comércio ambulante só pode ser exercido mediante licenciamento e cumprimento das normas sanitárias, de segurança e de ordenamento urbano. A orientação é para que moradores e turistas evitem consumir produtos ou utilizar serviços oferecidos por ambulantes irregulares, já que essas atividades podem representar riscos à saúde e à segurança da população.