Contenção de gastos assegura equilíbrio financeiro em São Sebastião

Desde o início de 2025, a Prefeitura de São Sebastião vem adotando medidas rigorosas de contenção e racionalização de gastos, amparadas no Decreto nº 9.606/2025 e prorrogadas pelo Decreto nº 9.747/2025, com o objetivo de garantir equilíbrio orçamentário e transparência na aplicação dos recursos públicos.

Entre as principais ações implementadas estão a revogação de licitações onerosas, desistência de desapropriações não prioritárias, encerramento de contratos de custeio, revisão de concessões e controle das despesas com pessoal.

No caso das licitações, foram cancelados certames da gestão anterior que somavam mais de R$ 247 milhões, resultando em uma economia de R$ 138,4 milhões somente em 2025. Já a revisão de desapropriações não prioritárias evitou gastos de R$ 44,3 milhões.

A renegociação de contratos administrativos, serviços continuados e locações alcançou reduções de até 20% nos valores, o que representa R$ 11,7 milhões economizados por ano. O encerramento de contratos considerados não essenciais e a revisão de concessões, incluindo o subsídio ao transporte público — que manteve gratuidades e isenções sociais —, geraram mais R$ 13,9 milhões em cortes.

No controle das despesas com pessoal, a Prefeitura suspendeu gratificações de função não essenciais e passou a monitorar de forma rigorosa o pagamento de horas extras e adicionais, reduzindo significativamente os gastos na área.

Ao todo, as medidas já representam uma redução de aproximadamente R$ 208,4 milhões no déficit orçamentário herdado da gestão anterior.

Para o prefeito Reinaldinho Moreira, os resultados mostram a seriedade da administração municipal. “Assumimos um município com um cenário financeiro delicado, mas com decisões firmes e responsabilidade conseguimos reverter a curva de desequilíbrio e preservar os serviços essenciais à população. A contenção de despesas não é apenas um ato administrativo, é um compromisso de governar com responsabilidade, eficiência e transparência”, afirmou.

Com essas iniciativas, a Prefeitura de São Sebastião reforça sua postura de austeridade e responsabilidade fiscal, assegurando que cada recurso economizado seja destinado às áreas que mais impactam a vida da população.