Condomínio é multado após ligação clandestina de esgoto atingir praia de Boiçucanga

O condomínio Alcatrazes foi autuado pela Prefeitura de São Sebastião por lançar esgoto irregularmente na rede de drenagem pluvial que deságua na praia de Boiçucanga. A irregularidade foi identificada por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), após determinação direta do prefeito Reinaldinho Moreira para que fosse aberta investigação imediata. Com base nas provas coletadas, o empreendimento recebeu multa de R$ 76.800,00 e foi notificado a corrigir sua rede interna de esgoto.

A autuação ocorreu após vídeos publicados nas redes sociais mostrarem um líquido escuro chegando à areia, o que mobilizou a fiscalização municipal e acelerou os procedimentos de apuração.

A partir da denúncia, equipes da Semam foram enviadas ao local para vistoriar a galeria pluvial, a faixa de areia e imóveis próximos. Os técnicos verificaram grande volume de água represada dentro da galeria e, após a limpeza do sistema, todo o conteúdo acumulado avançou de uma vez em direção ao mar, explicando a cena registrada pelos moradores.

Para evitar dúvidas sobre a origem do problema, a fiscalização também vistoriou a rede de esgoto operada pela Sabesp. O relatório técnico apontou que não havia qualquer ligação entre a tubulação da concessionária e a galeria pluvial, o que afastou a hipótese de falha na rede pública.

Com a rede pública descartada, a investigação se concentrou nos imóveis da região. No condomínio Alcatrazes, os fiscais realizaram testes com corante em vasos sanitários, pias e áreas de serviço. O mesmo corante lançado dentro do condomínio foi detectado na saída da galeria que desemboca na praia, comprovando a existência de uma ligação clandestina de esgoto doméstico na rede de águas pluviais.

A constatação levou à autuação do empreendimento, que agora deverá realizar todas as adequações estruturais exigidas para regularizar sua rede interna. Caso não cumpra o prazo estabelecido, poderá receber novas multas e demais sanções previstas na legislação ambiental.

A Prefeitura destacou que a atuação rápida se deve ao reforço das ações de fiscalização e ao comprometimento da gestão com a proteção ambiental. Segundo o Ranking de Competitividade dos Municípios 2025, São Sebastião possui um dos melhores indicadores ambientais do país, ocupando o terceiro lugar nacional e o segundo na região.

O prefeito Reinaldinho Moreira ressaltou que a qualidade das praias e rios é fundamental para o turismo, o lazer, a pesca e o bem-estar da população, e que qualquer indício de irregularidade ambiental é tratado com prioridade. Ele reforçou que a população deve continuar colaborando, enviando denúncias, fotos e vídeos pelos canais oficiais: WhatsApp (12) 3892-6000 ou e-mail fiscalizacao.semam@saosebastiao.sp.gov.br.