Com previsão de arrecadar R$ 45 milhões por ano, Ilhabela retoma cobrança da TPA a partir de dezembro

A Câmara Municipal de Ilhabela aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei que restabelece a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A medida, que entra em vigor em dezembro, deve gerar cerca de R$ 45 milhões por ano, destinados a programas de limpeza urbana, educação ambiental, conservação e infraestrutura voltada à preservação.

O sistema será modernizado e funcionará no modelo de fluxo livre (“free flow”), com leitura automática das placas e pagamento eletrônico, sem a necessidade de cabines físicas. Os valores variam conforme o porte do veículo: R$ 10 para motos, R$ 48 para carros de passeio, R$ 70 para vans e caminhões, R$ 100 para micro-ônibus e R$ 140 para ônibus.

Moradores de Ilhabela e São Sebastião estarão isentos do pagamento. A Prefeitura também será obrigada a apresentar relatórios trimestrais à Câmara, garantindo transparência no uso dos recursos.

Criada em 2007, a TPA estava suspensa desde 2020 em razão da pandemia. Com a retomada, a administração municipal espera reforçar o equilíbrio entre turismo e sustentabilidade.

“Ilhabela reafirma seu papel de referência em preservação da Mata Atlântica, adotando medidas modernas que garantem sustentabilidade sem deixar de acolher os visitantes”, afirmou o prefeito Toninho Colucci.