Com presença do governador, TJSP inaugura novo Fórum de Caraguatatuba

Após seis anos de espera, Caraguatatuba passou a contar oficialmente com o novo Fórum da Comarca, que também abriga a 2ª Vara Criminal e a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) Cível. A entrega das novas instalações ocorreu nesta segunda-feira (15/12), no bairro Indaiá, em cerimônia promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

A retomada e conclusão do prédio só foram possíveis após a celebração de um convênio entre a Prefeitura de Caraguatatuba e o Tribunal de Justiça, firmada no início deste ano. Pelo acordo, o município ficou responsável pela execução das adequações e obras necessárias para viabilizar o funcionamento da estrutura, que permaneceu inativa por anos.

O ato solene reuniu autoridades dos três poderes, entre elas o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o governador do Estado, Tarcísio de Freitas; o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, André do Prado; o prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva; o presidente da Câmara Municipal, Antônio Carlos Júnior; além dos prefeitos de Ilhabela, Antônio Luiz Colucci, e de Ubatuba, Flávia Pascoal. Também participaram desembargadores, magistrados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, forças de segurança e servidores do Judiciário.

Durante a cerimônia, o prefeito Mateus Silva destacou que a inauguração representa um avanço institucional e reafirma o compromisso do município com o fortalecimento da Justiça e da cidadania. Segundo ele, a nova estrutura oferece melhores condições de trabalho aos operadores do direito e garante mais eficiência, conforto e dignidade no atendimento à população. O prefeito também ressaltou a importância da cooperação entre Executivo, Legislativo e Judiciário para a concretização de projetos estruturantes.

O governador Tarcísio de Freitas enfatizou o papel do Tribunal de Justiça paulista na garantia de direitos e na promoção da segurança jurídica. Ele lembrou que o TJSP é o maior tribunal do mundo em volume de processos e destacou a importância de investir em infraestrutura para assegurar a prestação jurisdicional com qualidade e eficiência em todo o Estado.

Já o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, elogiou o padrão das novas instalações e agradeceu o apoio da Prefeitura de Caraguatatuba na finalização das obras. Ele ressaltou que a criação da 2ª Vara Criminal foi resultado de estudos técnicos e critérios objetivos conduzidos pela Corregedoria Geral de Justiça, reforçando o compromisso do Tribunal com uma expansão responsável e alinhada à demanda real da população.

Com 5.322 metros quadrados de área construída, o novo Fórum abriga três Varas Cíveis, duas Varas Criminais e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, além de cartórios, salas de audiência e gabinetes para magistrados. O prédio também conta com espaços destinados ao Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), além de setores técnicos de Psicologia e Assistência Social.

Localizado na Avenida Rio Grande do Sul, nº 1.805, no Indaiá, em frente ao Hospital Santos Dumont da Unimed, o Fórum de Caraguatatuba atende o público de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h.

A Unidade de Processamento Judicial (UPJ) Cível, instalada no local, integra um modelo inovador do TJSP voltado à realidade do processo digital. A UPJ centraliza os cartórios das 1ª a 3ª Varas Cíveis, promovendo a reorganização das equipes, melhor distribuição dos recursos humanos e maior eficiência na tramitação dos processos. A unidade terá como corregedor o juiz Gilberto Alaby Soubihe Filho.