Casa de repouso clandestina é fechada em Caraguatatuba após denúncias

Uma casa de repouso que funcionava sem alvará na Praia das Palmeiras, em Caraguatatuba, foi fechada após denúncias encaminhadas ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDI) e à Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi). O local abrigava dez idosos e duas pessoas com deficiência (PcD) em condições irregulares.

A primeira ação de fiscalização ocorreu em março deste ano, quando equipes da Vigilância Sanitária, Sepedi e CMDDI foram ao local para averiguar a denúncia. Na ocasião, foram encontrados medicamentos vencidos e mal armazenados, ausência de responsável técnico e de equipe mínima, além de armazenamento inadequado de alimentos, entre outras irregularidades. A casa foi autuada e recebeu prazo de 20 dias para promover a retirada dos acolhidos e articular o retorno deles às famílias. A Vigilância ainda ofereceu a possibilidade de regularização, mas a proprietária optou por encerrar as atividades.

Passados os 20 dias, a equipe da Vigilância Sanitária retornou ao endereço e confirmou que o imóvel havia sido desativado.

No entanto, no último dia 11, uma nova denúncia levou as equipes ao bairro Morro do Algodão, onde foi constatado que a mesma casa de repouso havia retomado as atividades em outro imóvel, também sem autorização legal. No local, estavam novamente dez idosos e duas pessoas com deficiência.

Diante das condições estruturais e assistenciais irregulares e insalubres, a Vigilância Sanitária interditou o novo espaço. Os acolhidos foram reintegrados às suas famílias, após atuação da rede socioassistencial do município.