Caraguatatuba reforça Operação Caraguá Segura e prepara criação de Gabinete Permanente de Segurança
01/07/2026 19h57
A Prefeitura de Caraguatatuba anunciou nesta quarta-feira (1º) o reforço das ações da Operação Caraguá Segura, iniciativa que reúne forças de segurança e diversos setores da administração municipal para intensificar a fiscalização de estabelecimentos comerciais, combater irregularidades e ampliar as ações de prevenção à criminalidade no município.
As medidas foram definidas durante reunião realizada no gabinete do prefeito Mateus Silva, com a participação de representantes da Prefeitura, das Polícias Civil e Militar e da Guarda Civil Municipal (GCM). O encontro também discutiu novas estratégias para fortalecer a integração entre os órgãos responsáveis pela segurança pública.
Uma das principais propostas é o encaminhamento à Câmara Municipal de um projeto de lei para criação do Gabinete Permanente de Segurança Pública. O órgão deverá institucionalizar a atuação conjunta entre o poder público municipal e as forças de segurança, reunindo representantes de secretarias municipais, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Ambiental, Polícia Rodoviária, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal, Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal e Conselho Tutelar para planejar e acompanhar ações voltadas à prevenção da criminalidade e proteção da população.
Segundo o prefeito Mateus Silva, a integração entre os órgãos é uma das prioridades da atual gestão.
"Queremos fortalecer cada vez mais o trabalho integrado entre Prefeitura, forças policiais e demais instituições. O objetivo é garantir mais segurança para moradores e turistas, atuando de forma preventiva e fiscalizando o cumprimento da legislação", afirmou.
O secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, coronel César Eduardo Ferreira, destacou que as operações serão intensificadas principalmente em períodos de maior movimentação na cidade.
"Estaremos nas ruas com equipes da Guarda Civil Municipal, Assistência Social, Conselho Tutelar e demais órgãos municipais, sempre com apoio das Polícias Civil e Militar. A atuação integrada permite coibir irregularidades e ampliar a sensação de segurança da população", disse.
Fiscalização será ampliada
Entre as medidas previstas está o reforço na fiscalização de bares, adegas, tabacarias e estabelecimentos similares, especialmente aqueles com histórico de ocorrências relacionadas à perturbação do sossego, funcionamento irregular e consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade.
A Secretaria de Urbanismo informou que as vistorias fazem parte da rotina do município e não dependem exclusivamente de denúncias. As equipes realizam fiscalizações periódicas, acompanham locais com maior incidência de ocorrências, atendem solicitações registradas pela Central 156 e participam de operações conjuntas com as forças de segurança.
Quando são constatadas irregularidades, como descumprimento do horário de funcionamento, ocupação indevida de áreas públicas ou infrações ao Código de Posturas, podem ser aplicadas sanções administrativas, que se tornam mais severas em casos de reincidência.
A administração municipal também esclareceu que bares, adegas, tabacarias e estabelecimentos semelhantes podem funcionar a partir das 8h. Para permanecerem abertos até a meia-noite, é necessária autorização específica da Prefeitura, concedida após solicitação do comerciante e análise técnica, não sendo uma autorização automática.
Outro ponto reforçado pela Prefeitura é a responsabilidade dos estabelecimentos em impedir a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, conforme determina a legislação brasileira. Quando há suspeita de menores em situação de risco, as operações contam com atuação conjunta da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Conselho Tutelar, Vigilância Sanitária, Fiscalização do Comércio, Secretaria da Fazenda e Polícia Civil, cada órgão dentro de suas competências.
Operação reúne diversos órgãos
Além da fiscalização de bares e adegas, a Operação Caraguá Segura também contempla patrulhamento preventivo, bloqueios policiais, verificação de alvarás de funcionamento, licenças, condições sanitárias, regularidade tributária e cumprimento das normas municipais.
De acordo com a Prefeitura, o objetivo é ampliar a presença do poder público nas diferentes regiões da cidade, fortalecendo a integração entre os órgãos de fiscalização e segurança e aumentando a sensação de segurança para moradores e turistas.
Participaram da reunião representantes das Polícias Civil e Militar, Guarda Civil Municipal, secretarias municipais de Segurança Pública, Fazenda, Urbanismo, Assistência Social e Educação, além de autoridades responsáveis pela segurança pública no Litoral Norte.
